Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2237 18030818572720200000063842 79900-05 Petição Rosch 17103015454667800000056852 707 Administradora 374 Habilitação em processo PROCURACAO E ATOS 18030818582404300000063842 17102613360484900000056646 Email 2ª VT de Mogi das Cruzes CONSTITUTIVOS 708 755 18013014435697100000061518 Malote Digital 2ª VT de 17101915525269200000056104 997 Araçatuba 498 Desp

Caderno 1 - Administrativo ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1388 29 03. Remessa de Oficio n° 2690-0113-034.081-6 Processo Administrativo F. A nº 0113-034.081-6 Remetente: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor Interessados: Antônio Izac Ferreira de Oliveira (cons.) e Banco Panamericano S/A (forn.) Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA 04. Remessa de Oficio n° 2145-0112-008.021-0 Processo Administ

Caderno 1 - Administrativo ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1411 29 Processo Administrativo F. A nº 0114-011.734-0/23.001.001.14-0011743 Remetente: Secretaria Executiva do DECON Interessado: Norsa Refrigerante LTDA (Coca-Cola) Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA ELAINE LIMA MACIEL 11. Remessa de Oficio n° 3291-0114-012.294-8/23.001.001.14-0012294 Processo Administrativo F. A nº 0114-012.294-8/23.001.001.14-0012294 Remetente: Secretaria

Caderno 1 - Administrativo ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1411 28 -PAUTA DE JULGAMENTO – JURDECON - JUNTA RECURSAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Número da Pauta: (178) – Ano de 2016 SERÃO JULGADOS PELA JUNTA RECURSAL DO DECON, NO PLENÁRIO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NO DIA 07 (SETE) DE ABRIL DE 2016, QUINTA-FEIRA, ÀS 9:00H, NA RUA ASSUNÇÃO Nº 1.100, FORTALEZA-CE, OS SEGUIN

Caderno 1 - Administrativo ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1411 22. Remessa de Oficio n° 3236-267/14 Auto de Infração nº 267/14 Remetente: Secretaria Executiva do DECON Interessado: Bom Vizinho Distribuidora de Alimentos LTDA Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA ELAINE LIMA MACIEL 23. Remessa de Oficio n° 2113-0112-014.299-3 Processo Administrativo F. A nº 0112-014.299-3 Remetente: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor In

Caderno 1 - Administrativo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1377 39 Recorrido: Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – DECON/CE Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA Rep. Jurídico: Bruno Moraes Alves – OAB/CE nº 25.631 RECURSOS PARA JULGAMENTO: 02. Remessa de Oficio n° 3317-0114-012.252-4/23.001.001.14-0012252 Processo Administrativo F. A nº 0114-012.252-4/23.001.001.14-0012252 Remetente:

Seção II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 ADV EXECDO : 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI 23263 GO - YURI DE OLIVEIRA PINHEIRO VALENTE DESPACHO : PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR REMESSA DE OFICIO EM CINCO DIAS. GO. 01/04/2013. - ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 397366-98.2011.8.09.0051 2727 CONSIGNATORIA LIDER OBRAS E ARTES ES

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1563 26 17. Remessa de Oficio n° 2355-0113-021.708-2 Processo Administrativo F. A nº 0113-021.708-2 Remetente: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor Interessados: Jasiel de Brito Silva (cons.) e BV Financeira (forn.) Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA ELIANI ALVES NOBRE 18. Recurso Administrativo nº 1908-0111-015.379-0 Processo Administrativo F. A. n° 0111-015.379

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1492 35 26. Recurso Administrativo n° 3709-23.001.001.15-0011775 Processo Administrativo F. A. n° 23.001.001.15-0011775 Recorrente: Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito S/A Recorrido: Francisco das Chagas Pereira dos Santos Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA ELIANI ALVES NOBRE Rep. Jurídico: Juliana Mattos Magalhães Rolim – OAB/CE nº 12.800 27. Recurso Administrativ

Seção II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 408462-76.2012.8.09.0051 5417 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO BRUNO CASTILHO PIAU 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI DE