Publicações Judiciais II ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS OZIAS NOGUEIRA DA SILVA LUANA DA PAZ BRITO SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PATRICIA CARDIERI PELIZZER HERMES ARRAIS ALENCAR APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AOS AGRAVOS LEGAIS, PEDIU VISTA O JUIZ CONVOCADO CARLOS FRANCISCO. AGUARDA PARA VOTAR O JUIZ CONVOCADO DOUGLAS GONZALES. EM MESA AC-SP 1800250 0006745-30.2012.4.03.6119 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADVG ADV : : :

Publicações Judiciais II ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AOS AGRAVOS LEGAIS, PEDIU VISTA O JUIZ CONVOCADO CARLOS FRANCISCO. AGUARDA PARA VOTAR O JUIZ CONVOCADO DOUGLAS GONZALES. EM MESA ApelReex-SP 1547871 0005047-93.2009.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APTE ADVG ADV APDO : : : : : : : : REMTE : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS OSMAR JOSE CARNEIRO GUILHERME DE CARVALHO LUANA DA PAZ BRITO SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA AMELI

Publicações Judiciais II ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AOS AGRAVOS LEGAIS, PEDIU VISTA O JUIZ CONVOCADO CARLOS FRANCISCO. AGUARDA PARA VOTAR O JUIZ CONVOCADO DOUGLAS GONZALES. EM MESA AC-SP 1778390 0003715-02.2012.4.03.6114 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS JUAREZ FERNANDES LOPES CAUE GUTIERRES SGAMBATI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIO EMERSON BECK BOTTION HERMES ARRAIS ALENCAR APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 457 por mudança de faixa etária, in verbis: “A Seção, por unanimidade, aprovou, para os efeitos dos artigos 1.038 e 1.039 do cPC/2015, as seguintes teses: ‘O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que (i) haja previsão contratual,

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Decisão: APÓS O VOTO DO RELATOR CONHECENDO EM PARTE DO RECURSO E, NESSA PARTE, NEGANDO-LHE PROVIMENTO E DO 1º VOGAL CONHECENDO INTEGRALMENTE DO RECURSO E DANDO -LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O 2º VOGAL JULGAMENTO : 4836 / 2018 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. : : : : : : : : : Impedido(s) 2016 01 1 056533-7 APC

Caderno único ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de agosto de 2010 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão ANGELO PASSARELI MARIA ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL ADAMIR DE AMORIM FIEL QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20080110785169 - AÇÃO INOMINADA CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogad

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. DECISÃO PV: : SÉRGIO ROCHA : : : APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO 2º VOGAL, DIVERGIU O 1º VOGAL. ANTE A DIVERGÊNCIA, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DO QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO 4338 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelado(s) Relator Des. Vog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 964 Antonio Roberto Sandoval Filho (fls 07) (OAB: 58283/SP) 994.08.163581-0 (0842089.5/3-00) - Argüição de Inconstitucionalidade - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Laerte Sampaio - Suscitante: 15ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça Estado São Paulo - Interessado: Homero Marconi - Interessado: Prefeitura Munici

Caderno único ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de agosto de 2010 Decisão APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO E DO 2º VOGAL DANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA O 1º VOGAL Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 177589-7 JOÃO EGMONT DISTRITO FEDERAL IRAN MACHADO NASCIMENTO ABADIA DE LOURDES CAITANO GOMES ME NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111775897 - EXECUCAO FISCAL APÓ

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 4ª Turma Cível PROCESSOS DA PAUTA DE JULGAMENTO 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 14/11/2018 às 09:00 e 40ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/11/2018 às 13:30 De ordem, do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 14 (quatorze) de novembro de 2018, com