Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BOTTICELLI : CARLOS MANOEL GARCIA DE OLIVEIRA TAPIA (DF009326) : QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070110925895 - ANULATORIA - 20070111048757 20070110456132 : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Brasília - DF, 15 de maio de 2017 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 31

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 Embargante: SHEILA BEZERRA Advogado: MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO (DF035943) Embargado: SEVILHA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (SP055160) Origem: 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111886147 - Procedimento Comum Relator: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Embargos de Declaração no(a) Apelação Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 Advogado: MARIA OLIMPIA DA COSTA FERREIRA STIVAL (DF01305A) Agravado: SOLANGE MARIA SANTANA MOURAO Advogado: MARCOS MENDES GOUVEA (DF016388) Litisconsorte Facultativo: TERRACAP Advogado: FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES (DF013111) Origem: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20050110257317 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA.20040110448585; 20040110448577; 200

Caderno único ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2013 17ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 22 (vinte e dois) de maio de 2013, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relato

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Classe judicial Assunto Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 APELAÇÃO (198) Tutela e Curatela (7657) RAQUEL OLIVEIRA DA ROCHA RONILSON AMORIM DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF4362000A NAO HA Terceiros interessados RONILSON AMORIM DE SOUSA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Origem Órgão Ju

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 n.1009714, 20150020080317AGI, Relator: ARNOLDO CAMANHO 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 22/03/2017, Publicado no DJE: 24/04/2017. Pág.: 335/343) CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NA ORIGEM. PERDA DO OBJETO. RECURSOS PREJUDICADOS. 1. Restam prejudicados o agravo de instrumento e o agravo interno, pela perda do objeto, eis

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 apenas os descontos compulsórios, a proporção de metade de (10%) para cada Autor/Agravado, a serem depositados em conta-corrente em nome da genitora dos menores. Indeferido o pedido de tutela recursal (id. 1116950 às págs. 01/03). A Secretaria da Vara de Origem comunicou a prolação de sentença de homologação de acordo entre as partes, à id.1141683 págs. 01/02. É o relatório. DECIDO. A sen

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 o acolhimento do recurso para acatar a impugnação ao cumprimento de sentença e julgar extinto o processo. O pedido liminar foi indeferido (ID 2642268, págs. 2/3). O agravado não apresentou contrarrazões (ID 2912950). Os recorrentes informaram que foi proferida sentença nos autos principais, com homologação do acordo firmado entre as partes (ID 3241859 e 3241860). É o relatório. Decido. Inici

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 do processo sem resolução de mérito pelo Juízo de origem extinguindo a ação principal, resta prejudicado o julgamento do presente recurso de agravo de instrumento pela perdade seu objeto. 2. "A superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões resolvidas por decisão interlocutória combatida via agravo de instrumento

Caderno único ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2013 : 2012 08 1 000125-7 : BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL : GISELLY EDUARDO RIBEIRO ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA : EDILENE COSMA DA SILVA : RAFAEL DE ANDRADE SILVA : OS MESMOS : VARA CIVEL DO PARANOA - PARANOA - 20120810001257 - CONSIGNACAO : CRUZ MACEDO Brasília - DF, 25 de junho de 2013 ALBERTO SANTA