Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1617 transcrita. Concede-se à Autora os benefícios da Justiça Gratuita, eis que ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL ausente prova em sentido contrário, e com amparo na Súmula n.º Juíza do Trabalho Substituta 463 do TST. Custas, pela parte autora, no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT, dispensadas, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Não

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 Segunda Vice-Presidência PORTARIA GSVP 67, DE 25 DE JULHO DE 2016. Nomeia mediadores que atuarão no Quadro Geral de Mediadores da Justiça do Distrito Federal e Territórios. O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao que preceitua a Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de J

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 I. ABADIA ROSA CAETANO, a partir de 12 de setembro de 2017; II . ALESSANDRA FONTES MELO GODOY, a partir de 08 de agosto de 2016; III. ALINE DE ABREU MEIRELES. a partir de 27 de julho de 2016; IV. ALINE PINHEIRO VIEGAS, a partir de 29 de janeiro de 2018; V. ANA AUGUSTA IGLESIAS PIMENTEL DE ULHÔA, a partir de 31 de maio de 2016; VI. ANNA MARIA MARQUES DE ALMEIDA, a partir de 31 de julho de 2017; VII. BRENI

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 24ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº 2016.01.1.086064-2 - Procedimento Comum - A: ELLIS DENISE CORREA. Adv(s).: DF013910 - Rejane Maria Nicacio Cobra. R: GERALDO DE MORAIS RODRIGUES. Adv(s).: Nao

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000312083.2013.815.0331. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Viuberto Paulo da Silva. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994. APELADO: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 indenizatório arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) afigura-se, pois em conformidade com o parâmetro usualmente adotado por esta Câmara Cível em situações análogas, sendo apto a reparar o dano causado ao ofendido e, ao mesmo tempo, servir de exemplo para inibição de futuras condutas nocivas. - Nos termos do art. 42, parágrafo úni

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16664. EMBARGADO: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. ADVOGADO: Alexandre Madruga de Figueiredo Barbosa OAB/ PB 17.376.Resultado da sessão 20.03.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO