Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 17 / 2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do Parecer CMEB nº 001, de 06-04-2018, fica renovado o credenciamento da entidade mantenedora do Serviço Assistencial Sonho de Criança – SASC e autorizado o funcionamento da Educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo , 01346738670 - Paulo Alvares Oliveira de Castro – PEB 03/10/2018 , 05202143664 - Bruno Fernandes Magalhaes de Oliveira – PEB - 03/10/2018 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856614 Walter Guedes e Silva – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 03/10/2018 Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 10161438 Luciana Aguiar Gama – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 28/04/2014 A 28/04/2014 - 158.I, 13259973 Isabella de Souza Lacerda – ATB – 1 - Ibirite - 15 - 30/04/2014 A 14/05/2014 - 158.I Para de Minas, 03483047 Nancy Fagundes Valadares – PEB – 1 - Pitangui - 2 - 29/08/2013 A 30/08/2013 - 158.I Metropolitana C, 02754919 Maria Leti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03335577 Heleusa de Fatima Andre Morais – PEB – 1 - Onde se Lê: 5,19.05.2014,23.05.2 014,2848/2014,MG 22.05.2014 - Leia-se: 8,16.05.2014,23.05.2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04400172 Maria Aparecida Silva Camelo – EEB – 1 - Gouveia - 365 - 06/03/2015 A 04/03/2016 18ª SRE - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 03281730 Maria Flor de Maio Pascoal Freitas – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 21/05/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 03377355 Maria Angela Carvalho Cornelio – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 20/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 03452943 Maria Teresa Ribeiro Menezes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 20/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 03529047 Lena Mara Muzzi Dolabella – PEB – 1 - Belo Horizonte 15 - 20/05/2015 A 03/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 1 - 05/10/2015 A 05/10/2015 - 172, 11292471 Claudia Patricia de Oscar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 172, 11292471 Claudia Patricia de Oscar – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 172, 11439817 Maria Aparecida de Souza Cunha – PEB – 2 - Mateus Leme - 40 - 12/09/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 11439817 Maria Aparecida de Souza Cunha – PEB – 3 - Betim - 40 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09353285 Santa Almeida Santos da Cruz – ASB – 1 - Sao Francisco - 60 - 14/02/2017 A 14/04/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229/2017 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 142545-3, Alda Lopes Barbosa, PEBIP, 2º cargo. Ato nº 25, public em 03.03.2012, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo A 26/04/2016 - 158.I, 13198825 Rutineia Correa Campos – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03488798 Marlene Braz – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/04/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 03488798 Marlene Braz – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 03756251 Onaldo Roberto Nunes da Silva – TAS – 1 - Presidente Olegario - 37 - 08/03/2016 A 13