Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: EM PROCESSO DE APOSENTADORIA Masp 905471-9, NILTON SANTOS FIORINO, ASP,II/J, referente ao 7° quinquênio, a contar de 22/03/2018, computado 1 mês de FériasPrêmio em dobro referente ao 5°quinq. de exercício e 43 dias de arredondamento. BARBACENA Masp 907290-1, YOLANDA MARIA PRENASSI, AEDS, V/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente * RESOLUÇÃO Nº 5357, DE 1° DE ABRIL DE 2020 Estabelece a suspensão do atendimento presencial ao público externo pelas unidades da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, como medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 320/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.E.O. MaSP 1.140.872-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: André Luís Martins Sousa; Membros: Luís Henrique da Costa e Luís Otávio Almeida Oliveira. Belo Horizonte, SEJUSP, 3 de setembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente * RESOLUÇÃO Nº 5357, DE 1° DE ABRIL DE 2020 Estabelece a suspensão do atendimento presencial ao público externo pelas unidades da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, como medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Telmo Jayme De Freitas Rocha Teresinha Assef Nunes Nascimento Teresinha Maria Santos Vieira Carneiro Valdevino Leal Da Fonseca Valdison Ribeiro De Lima Valeria Campos Di Latella Valmir Cesar Valter Donizetti Teofilo Virginia Monica Guedes Ferreira Wagner Gilson Vieira Waldir De Souza Wallace Athayde Rodrigues Wantuil Goncalves De Jesus Warley Da Silva Washington Geraldo Landim Ferreira Werley Geraldo Mendes Machado Wilson De Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº013, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464, criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para a gestão orçamentária, financeira e contábil, respectivamente, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo CARLOS EDUARDO CRUZ HOMEM – MASP: 1435668-7; CLAUDINEI GOMES – MASP: 1402816-1; CLAUDINO TEIXEIRA DE SOUSA – MASP: 1443121-7; DANIEL CANDIDO SOARES – MASP: 1133517-1; DIEGO DOUGLAS DE SOUZA – MASP: 1444535-7; FILIPE RAMOS DE SOUZA – MASP: 1444415-2; KEEYDER CORREA RAMALHETE – MASP: 1444413-7; LEONARDO ISAQUE DOS SANTOS SOUSA – MASP: 1442657-1; MARCOS VINICIUS MOREIRA ALVES – MASP: 1330493-6; RAPHAEL VIANA ESPIRITO SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03900701 Ana Julia Dutra Curtinhas Cunha – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03900701 Ana Julia Dutra Curtinhas Cunha – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 10957660 Vanda Miranda de Souza – TDE – 1 Coronel Fabriciano - 3 - 06/01/2016 A 08/01/2016 - 158.I, 13233903 Luciana Anastacio Bessa Dama