Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo – PEB – 3 - Ponte Nova - 5 - 07/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 10081800 Rosangela de Oliveira Mendes – PEB – 3 - Jequeri - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10081800 Rosangela de Oliveira Mendes – PEB – 5 - Urucania - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10105351 Elisangela Dimas Gomes Pereira – PEB – 4 - Guaraciaba - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10586527 Klerisson Cesario Conde – PEB – 3 - Raul Soares - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 50/2018 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 1.310.333-8, S.S., PEBDIA, cargo 01. Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 037/2017, publicada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a: Presidente Olegário – Serv. Aposent., MaSP 250469-4, N.A.LS., PEBIP – Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no mesmo número de pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo 3º quinq. de exerc. a partir de 04/06/2018. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 621566-9, Marilia Augusta, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/04/2019. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 850382-3, Cristina Maria Xisto, PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/01/2019; EE José Álvares Duarte, MaSP 840324-8, Margareth Regina Cirilo, PEBIIM exercendo cargo em comissão SE-VI, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09292046 Marisa Silva Rocha – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 09293895 Maria de Lourdes Requeijo Carvalho Rodrigues – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 24 - 06/07/2015 A 29/07/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10692697 Jose Carlos Couto Araujo – ANSS – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3251/2014 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 04574554 Sergio Alves Reimao de Mello – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 02/06/2014 A 01/07/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02927325 Paulo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Gleicilene Darc de Souza Neves – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 5 20/10/2014 A 24/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6567/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02790780 Alvaro Martins Horta – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 92 - 25/10/2014 A 24/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº 14/2018 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Luzia Francisca de Freitas – MasP: 657.166-5 – ASBIF adm.01 – a partir de 28/03/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.485-4, Nilza Aparecida de Paula, PEB I A, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 08/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7.441 dias de exercício, leia-se: 7.436 dias de exercício; RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida Tozato Braga, MASP 862.416-5, CPF 759.347.956-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pingo D’águ