14 Resultados de Processos regina célia barbosa teixeira - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
18 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MASP 1334886-7, HERON DOS REIS SILVA, ASP, I/A, a contar de 21/11/2015. MASP 1078978-2, JOEL CARDOSO DE SOUZA, ASEDS, I/A, a contar de 13/11/2015. MASP 1106820-2, RONALDO RODRIGUES DA LUZ, ASP, I/C, a contar de 22/11/2015. MASP 1378370-9, SILVIO CESAR CAETANO, ASP, I/A, a contar de 05/01/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 007/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 007.088/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I - MONTES CLAROS - AF 2º NIVEL PIRAPORA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data dest
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA DE CÁSSIA DOMINGUES, MASP 669300-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101927, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde. u