Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 531 246 Referente contribuição parafiscal / multa punitiva Certidão de divida ativa inscrita sob nº 39809/02 e outras Execução Fiscal nº 18818/04 e apenso 18819/04 Exeqüente FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Executado JULIO CEZAR DE ABREU PAULINO Valor r$ 4.022,12 mais os acréscimos legais Referente IPVA que deixou de recolher nos exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 0.832.396-6 ANA MARIA DOS REIS MARQUES PEB - I - B (Cargo 05), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 24/01/2021 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo , que poderão se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3230 UBERABA FRUTAL 158879 EE MAESTRO JOSINO DE OLIVEIRA 6593461 CINOMAR LOPES PIRES 1 DII 3231 UBERABA FRUTAL 319201 EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES 12746590 GISLENE MARIA DOS SANTOS 2 DV 3232 UBERABA FRUTAL 319104 EE PROFESSOR BANDEIRA 9432675 JEANE RODRIGUES DOS SANTOS 1 DIII 3233 UBERABA FRUTAL 158941 EE VICENTE MACEDO 3742665 THELMA MENDONCA DE PAULA 2 DIII 3234 UBERAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1955 apresentados, admito a intervenção do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL como litisconsorte ativo necessário e determino a remessa dos autos à Vara Federal recém instalada nesta Comarca, em razão do manifesto interesse da União Federal na ação (os recursos supostamente desviados eram provenientes de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 1992 590.01.2008.021301-9/000000-000 - nº ordem 9375/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X REGILENE APARECIDA SILVA DE MARCO - Fls. 51 - EXECUÇÃO FISCAL Processo nº 9375/08 Defiro a suspensão até 30/05/2013, conforme requerido pela exequente na petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1956 INTEGRAL do débito e em observância aos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal em que o CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO propôs contra REGILENE APARECIDA SILVA DE MARCO. Inscreva-se na Dívida Ativa do Estado o valor c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2925 INTRIERI (OAB 171322/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), DIONISIO STUCCHI JUNIOR (OAB 62703/SP) Processo 0018564-91.2009.8.26.0590 (590.01.2009.018564) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Prata Servicos Automotivos Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Revejo o 2º parágrafo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 1831 índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. A Fazenda Pública foi vencida em valor inferior a sessenta salários mínimos, assim, não cabe reexame necessário. Aguarde-se pelo trânsito em julgado. P. R. I. C. São Vicente, 7 de junho de 2010. Eurípedes Gomes Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ATO Nº 01/2021 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com art.120 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 553.533-1 Edvania de Lana Morais Andrade ANE4L/DAD-7/GTED-2, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 06/12/2006 data da averbação. 17 1458260 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2021 ANULANO NO ATO DE RETIFICAÇÃO 4º QUINQUÊNIO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO