15 Resultados de Processos reexame da dosimetria aplicada. - em: 06/06/2025
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Publicação: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4357 51 Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Luiza Carolen Cavaglieri Faccin (OAB: 13757/MS) Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS) Interessado: Julian Pascual Sanz Mondragon Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Luiza Carolen Cavaglieri Faccin (OAB: 13757/MS) Advogado: Fe
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 40. Processo: 0600936-58.2018.8.04.0001 - Apelação, 6ª Vara Criminal. Apelante: E. da S. F. Defensor: Eduardo Cesar Rabello Ituassu (OAB: 3320/AM). Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor: Jorge Alberto Gomes Damasceno. Intssada: A. R. da S. F. Assistente: Alan Kelson de Lima Fonseca (OAB: 10160/AM
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1182 94 Lima do Nascimento (OAB: 22045/CE). Paciente: Michel dos Santos Rocha. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Tauá/CE. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. COMPLEXIDADE. PLURALIDADE DE RÉUS. CITAÇÃO POR EDITAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JÁ REALIZA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0005618-45.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Francisca Izidro de Farias, Samantha Barbosa Nascimento E Energia S.a.. ADVOGADO: Douglas Anterio de Lucena e ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Robson Rafael de Lima E Energisa Borborema Di