Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 N. 0724063-49.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Adv(s).: DF06546 - JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, DF41796 - MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES, DF39503 - VICTOR MATHEUS SCHOLZE DE OLIVEIRA, DF22885 - JAQUES FERNANDO REOLON. R: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciár

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 N. 0036551-48.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANA MARIA LIMA MONTEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF28908 - GERALDO LEITE FERNANDES, DF18189 - NACIR DA CONCEICAO FERNANDES. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: RJ85276 - LUCIANO BANDEIRA ARANTES, DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. N. 0036551-48.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANA MARIA LIMA MONTEIRO DA SILVA. Adv(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 716 Alves Camargo - Pág. 106/107: ciência à exequente. Pág. 97/100: aguarde-se pelo prazo necessário à quitação do parcelamento realizado. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), JAMILE CARLOS MAGNO (OAB 265668/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP) Processo 1501599-72.2019.8.26.0279 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 597 sentença individuais, mas oriundos de sentenças proferidas em ações coletivas, verifico que o Superior Tribunal de Justiça se debruçou sobre a matéria em Recurso Especial Repetitivo Tema 973 - à luz do Novo Código de Processo Civil, acabando por fixar tese no sentido da aplicabilidade da súmula 345

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 34 Processo Nº RO-0011648-25.2016.5.18.0281 GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRENTE MUNICIPIO DE INHUMAS ADVOGADO SALLES FERREIRA DE MORAIS(OAB: 32574/GO) RECORRIDO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO RODRIGO FARIA BASTOS CAMPOS(OAB: 30617/GO) ADVOGADO ARLETE MESQUITA(OAB: 13680/GO) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Relator

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 N. 0019556-57.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LUIZ MAURO PADILHA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0012090A WALFREDO FREDERICO DE SIQUEIRA CABRAL DIAS. R: TG CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMO BILIÁRIOS S.A.. R: BROOKFIELD MB SPE 076 S.A. Adv(s).: DF0039272S - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. R: OCT VEICULOS LTDA. R: OCP INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA LTDA. Adv(s).: DF0008826A - JACIARA VALADARES. Pod

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 a se manifestar sobre a tese firmada no julgamento do recurso especial repetitivo (Tema 970), bem como indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias: "A cláusula penal moratória tem a finalidade de indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação, e, em regra, estabelecida em valor equivalente ao locativo, afasta-se sua cumulação com lucros cessantes." BRASÍLIA, DF, 3 de junho de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3130 6.830/80. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (TEMA 1.054). RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4649 Processo 0006018-55.2014.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.C.P. - Vistos. Haja vista o ajuizamento da ação para execução da pena de multa (cota Ministerial - página 307), cumpra-se integralmente o despacho de página 297, arquivando-se os autos. Int. - ADV: ALLAN AP

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2406 212 cumpra-se. À Secretaria, para as providências. Maceió/AL, 13 de agosto de 2019. Des. Sebastião Costa Filho Relator Maceió, 14 de agosto de 2019 Des. Tutmés Airan Albuquerque Melo Embargos de Declaração n.º 0804395-78.2017.8.02.0000/50000 Exclusão - ICMS 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Me