Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 4093 14.000,00;Raimundo Sales Rodrigues; 150,00;Rc " Reis Negócios Imobiliários Ltda.; 24.392,42;Referência Locadora de VeÃ-culos Ltda.; 46.956,95;Reginaldo Rodrigues Lima; 9.000,00;Reis Office Products Serviços Ltda; 1.335,80;Renato Rossi Sociedade de Advogados; 440.403,86;Renistela Comércio de Madeiras Ltda.; 47.869,19;Ricardo de Melo Cabadas; 140.321,67;Rio Matapi Navegação Ltda.; 53

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 756 Denunciado: Brazele Comércio de Madeiras LTDA Advogado: Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron OAB/PA 19681. Classificação: art. 69-A, da Lei 9605/98. TERMO DE AUDIÃNCIA        Ao décimo terceiro (13) dia do mês de outubro (10) de dois mil e vinte (2021), à s 11hs00min, nesta cidade e Comarca de Igarapé-Miri, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, em ra

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

698 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 UNAJ para que certifique quanto ao recolhimento das respectivas custas; Cumpra-se. Goianésia do Pará, 22 de setembro de 2021. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito P R O C E S S O : 0 0 0 4 1 6 3 9 0 2 0 1 8 8 1 4 0 1 1 0 P R O C E S S O A N T I G O : - - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA A??o: Alvará Judicial em: 22/09/2021---REQUERENTE:

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 464 imediatamente os presentes autos.          Goianésia do Pará (PA), 10 de novembro de 2021. HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito  1 2 PROCESSO: 00004813020188140110 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/11/2021---VITIMA:T. E. S. M. DENUNCIADO:VALDEMILT

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 336 próprio Requerente, permaneçam nos autos.Transitada livremente em julgado, ultime a Secretaria, com as devidas cautelas da Lei, o arquivamento deste caderno, dando-se sua baixa no Sistema de Gestão de Processos (Libra) e remetendo-o, em ocasião oportuna, ao Setor competente.P. R. I. C. PROCESSO: 00031954520088140005 PROCESSO ANTIGO: 200810020814 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 746 suspender a presente audiência até apresentação de proposta de acordo extrajudicial e judicial pelo MunicÃ-pio de Igarapé-Miri.      A parte autora não apresentou objeção ao requerimento.      O Juiz assim DELIBEROU: 1. Tendo em vista que a possibilidade de acordo, suspendo a presente audiência no prazo estipulado, até o dia 30 de outubro, para que Adm

Diário da Justiça ● 10/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7280/2021 - Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 462 recebida em 11/08/2017 (fl. 81).               Seguiram-se os demais atos processuais.               ÿ o relatório. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÿÿO.          Compulsando os autos, verifica-se que é hipótese de extinção da punibilidade dos acusados em decorrência da prescrição da pena em abstr

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 663                   Decorrido o prazo, certifique-se e façam os autos conclusos.                   P.I.C.                   SERVIRà CÿPIA DESTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA PRECATÿRIA conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus art

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 664 quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas;          Nos presentes autos, as partes não pugnaram pela produção de provas na fase de instrução processual. Pelo contrário, as partes, regularmente intimadas, pugnaram pelo julgamento antecipado do mérito e, ou seja, autorizaram este juÃ-zo a julgar o mérito no estado em que se encon

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1263 MANUEL FIGUEIREDO NETO (ADVOGADO) PROMOTOR:MINISTERIIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANETTE MACEDO ALEGRIA (PROMOTOR(A)) . ÃATO ORDINATÃRIO Fica intimada a defesa do(a)(s) denunciado(a(s)) JEAN VICTOR FERREIRA DE SOUZA para oferecimento de memoriais escritos - Prazo: 5 (cinco) dias. Belém, 27 de abril de 2021 Heliomar Mendes de Oliveira Diretor de Secretaria PROCESSO: 002602236201681