Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 147 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 819664-4, Elisabete Portes Martins, a partir de 28/11/2016, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RALPH AURELIO VIEIRA ALMEIDA RAMIRO DA NOBREGA CESARINO RAMON PEDRO DE ALMEIDA RAQUEL ALCICI BITTENCOURT SIQUEIRA RAQUEL BEATRIZ WESTIN DEROMA RAQUEL DE SOUSA LIMA RAQUEL MATIAS PEIXOTO RAUL FRANCO FILHO REGINA ANDRADE DORNELAS REGINA APARECIDA AMENDOLA COUTO REGINA CELI DIAS DE DEUS REGINA CELIA DA SILVA REGINA CELIA DA SILVA PEREIRA REGINA CELIA DE OLIVEIRA PENA REGINA CELIA MONTEIRO DE CASTRO REGINA DAS GRACAS SILVA MARQUES REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 04439287 08345324 06560106 05600465 08202418 06649800 06389456 05195649 10473460 09771254 08898827 10775211 06901433 08223422 11417383 08007213 08202327 09575770 05484803 10605475 08698888 07463714 05150719 11168952 05209812 10091536 10456820 05943600 07642267 10133262 10119238 05692231 06625560 04471082 08589236 09311960 10587160 09317983 11413200 09764804 09402538 08588436 05939137 10075372 05575410 06212377 10121929 05647789 06171136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 002/2021 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 5º do art. 2º da E.C 41/2003 e art. 3º da E.C 47/2005 e artigo 144, parágrafo 2º do ADCT, redação dada pela E.C nº 104/2020, ao servidor: MASP 1035478-5, MILTON LUCIANO RODRIGUES, a partir de 15.09.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Rosimeire Gonçalves Araujo, MASP 878.459-7, CPF 473.745.006-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mantena / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/07/2015, com proventos proporcionais, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Expediente PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DE SELEÇÃO SEESP Nº 01/2017. PROGRAMA MINAS ESPORTIVA BOLSAATLETA E BOLSA-TÉCNICO A Secretaria de Estado de Esportes informa que o prazo para divulgação do resultado do Edital de Seleção para o Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico foi prorrogado. Sendo assim, consideram-se no Edital as seguintes alterações: - Item 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1530 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

178 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 05 / 2022 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 873197-8, Maria de Cassia Morais Pires, PEBI-I, cargo 01, a partir de 20/05/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88. AB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 05521984 Maria do Carmo Rodrigues – ASB – 1 Joao Monlevade - 6 - 10/03/2015 A 15/03/2015 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03478021 Crovymara Elias Batalha – PEB – 1 - Ouro Preto - 20 - 13/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 03478021 Crovymara Elias Batalha – PEB – 2 - Ouro Preto - 20 - 13/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 03794195 Nadia Silene da Silva e Silva – ATB – 1 - Ouro Preto - 60 - 11/03/2015 A 09/05/2015 - 158.I, 061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 11 / 2014 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 855901-5, Eliana Aparecida da Costa, PEBIC, cargo 02, ref. aos 5º biênio, a partir de 1º/3/2001, 6º bi�