Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 733 Servidor Notificação Notificação Processo Nº HoTrEx-0000629-58.2018.5.08.0013 REQUERENTES CLAUDENICE CAPIM ALEXANDRE ADVOGADO RAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS(OAB: 23075/PA) REQUERENTES LUCICLEIDE MASCARENHAS CABRAL ADVOGADO RAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS(OAB: 23075/PA) REQUERENTES MARIA DO CARMO TAVARES DA SILVA ADVOGADO RAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS(OAB: 23075/PA) REQUERENTE

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): 437 PODER JUDICIÁRIO - ELIZABETE LUIS JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec0b3ef JUSTIÇA DO proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdfc

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 732 Analisando o feito, verifico que embora a petição inicial esteja assinada por advogados representantes de cada uma das partes, BELEM, 16 de Julho de 2018. não há nos autos procuração outorgada pelo requerido. Desse modo, entendo que a representação de que trata o Art. 855-B da CLT não está regular e assim deixo de homologar o acordo, por ora, determinando a noti

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0001059-29.2017.5.08.0018 AUTOR GLEMILSON DA SILVA MATOS ADVOGADO GERALDO GOMES DA SILVA JUNIOR(OAB: 13778/PA) RÉU TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) 457 REQUERENTES SPETTO & CIA - RESTAURANTE, BAR E COM. LTDA - EPP AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS(OAB: 24129/PA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCICLEIDE MASCARE

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 ADVOGADO FRANCISCO DE SALLES DE OLIVEIRA CESAR NETO(OAB: 112209/SP) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2079 Processo: 1001314-69.2017.5.02.0039 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: HALLAN RAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS Réu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE AL

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4998 Notificação BRUNA SOUZA AZEVEDO Assessor Notificação Processo Nº RTOrd-0001690-91.2017.5.08.0011 AUTOR NELSON TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO IEDA CRISTINA ALMEIDA(OAB: 8861/PA) RÉU CKOM ENGENHARIA LTDA RÉU R. W. N. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU OYAMOTA DO BRASIL S/A Processo Nº RTSum-0001698-68.2017.5.08.0011 AUTOR A

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1691 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SILVIO NAZARENO FARIAS PINTO RÉU: MEKARI COMERCIO DE CARAMELOS E ALIMENTOS EIRELI PROCESSO: 0001698-68.2017.5.08.0011 CLASSE: AO TRABALHISTA - RITO SUMARSSIMO (1125) AUTOR: ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA e outros RU: SPETTO & CIA - RESTAURANTE, BAR E COM. LTDA - EPP INTIMAÇÃO - PJe-JT INTIMAO - PJe-JT Destinatário

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a ROT-0011019-07.2020.5.15.0051 - 9ª Câmara individualização do prequestionamento das teses jurídicas objeto do Lei 13.467/2017 apelo não satisfaz o requisito do aludido dispositivo legal. Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE PIRACICABA Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- 2. RAPHAE

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida nos autos. 3698 a Justiça do Trabalho poderá decidir pela jurisprudência (no caso, a Súmula 450 do C. TST), restando, portanto, insubsistente a alegada RECURSO DE REVISTA violação aos dispositivos apontados. ROT-0011017-37.2020.5.15.0051 - 5ª Câmara CONCLUSÃO Recorrente(s): MUNICIPIO DE PIRACICABA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e int

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho CFC 19624 II. FUNDAMENTAÇÃO 1. PRELIMINARES DA INÉPCIA DA EXORDIAL Processo Nº ATOrd-0011019-07.2020.5.15.0051 AUTOR RAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO ELIANE KLESENER DE OLIVEIRA(OAB: 53648/DF) RÉU MUNICIPIO DE PIRACICABA No processo do trabalho, os requisitos da petição inicial são os elencados pelo artigo 840 da CLT, bastando que seja efe