Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1902 Angélica de Almeida - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: L. M. R. da S. - Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/ SP) (Fls: 61) 97 - 0000175-62.2016.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1894 102 - 0005703-30.2015.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Amable Lopez Soto Apelante: Mayson Moreno Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 334 0074275-13.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 007427513.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Marcelo Guilherme de Campos; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1484 Nº 0064965-36.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Paulo Gerson de Souza Lima - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Julgaram prejudicado o writ. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0067944-68.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Jose Raimundo Araujo Diniz - Impetrante: Leonel Correia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 821 993.05.009670-0 (00853581.3/7-0000-000) - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Lopes da Silva, Revisor: Des.: Cardoso Perpétuo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: José Augusto Nascimento dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Josiani Gonçalves Bueno Jameli (OAB: 181006/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1075 469 CELSO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PUBLICAÇÃO GRATUITA 2ª. Vara Judicial/SP. O Doutor CELSO ALVES FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª. Vara Judicial de Cruzeiro, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu RAMON AUGUSTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 615 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SALVADOR CANDIDO DANDREA; * VOTOS DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA AVELINA TENQUELLA PANIZZA, GENITORA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DANILO PANIZZA FILHO; A SEGUIR, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 990.08.008380-5 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 898 109, INCISO V E PARÁGRAFO 1º, COMBINADO COM O ARTIGO 114, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO MESMO ESTATUTO PENAL, FICANDO PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO. V.U. - Advs: Luiz Gustavo Palma Gerber (OAB: 202641/SP) (Defensor Dativo) João Mendes - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2191 (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 162) 0071333-03.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amable Lopez Soto, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: RODRIGO SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2532 prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV, do CP. V.U. - Advs: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/ RJ) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0081259-42.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Henrique Masetti e outro - Embargdo: 12ª CÂMARA DE DIREITO C