Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2370 CLT, impondo-se, via de consequência, a extinção do processo, sem julgamento do mérito, em relação à ora recorrente, consoante o O reclamante afirmou, na exordial, que foi contratado pela primeira que prevê o art. 485 inciso VI c/c art. 330, II do CPC". reclamada em 03.11.2015, na função de encanador, e fazia instalação de tubulações em benefício da segu

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2359 Proposta, no EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 005/2013 Rejeita-se, portanto, a arguição de ilegitimidade passiva. DRM/CEL1, mais especificamente, aos seus ANEXOS I e II, respectivamente, Planilha de Quantidades e Preços e Cronograma Físico, bem como a todos os elementos que compõem o processo licitatório, os quais integram o presente instrumento, para surtir todos os e

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2365 serviços contratados foram precedidos de regular licitação pública, reclamante ao longo da semana, de segunda à sexta; que já viu o nos termos da Lei 8.666/93" (v. fl. 60). Acostou, ainda, cópia do reclamante registrando o horário em folha de ponto, a qual ficava contrato firmado com a CONSTRUTORA SAM LTDA, para a sob sua posse; que não sabe precisar o horá

Poder Executivo ● 12/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0500/2017, de 31.03.2017, I Retornar, a contar de 13.02.2017, o servidor FERNANDO LUIZ DE MELO SALES, mat. nº 8176-0, Médico F03 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares-P

Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2016 5º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.316 - Prorrogação do prazo, referente às obras e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Itapuama/PE; CONTRATADA: SIENA ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 11.514.148/0001-60. Prazo: 106 dias 07/01/2016 a 22/04/2016. DATA: 02.03.16. Carlos Alberto B. Santos – Gestor do Contrato. 1º Termo aditivo ao CT.PS. 14.5.129 - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CT.PS. 14.5.129 PSHPE Nº 009/2014, referente à co

Poder Executivo ● 04/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 206 de serviços no percentual de 44,99% do CT.PS.12.4.024; PRAZO: 12 meses (01/08/2015 a 31/07/2016); VALOR: 3.825.789,90; RECURSOS: COMPESA; PA: 719/15; DATA: 02.09.15. PROCESSO: 5445/2014 SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC N° 002/2014 OBJETO: Elaboração do plano de comunicação do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca; Valor: 418.765,00. PROCESSO: CI Nº 39/2015 CMS - CT.PS.15.7.069-01; CONTRATADA: OFICINA DE PLA

Poder Executivo ● 18/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Conceder a servidora abaixo citada gozo de Licença Prêmio. MAT. Nº. 170.127-4 NOME Maria Emília Romeiro de Lucena e Melo MÊS 01 DECÊNIO 2º CONVÊNIO INICIO E TERMINO 13.06.2016 a 12.07.2016 PROCESSO Nº 8.2005.08.05250.1 Conceder a servidora abaixo citada gozo de Licença Gala. MATRÍCULA Nº 323.777-0 NOME Rossana Lopes de Lemos DIAS 08 DATA 09.04.2016 REQUERIMENTO Nº 187 de 26/05/2016 Co

Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, resolve: PORTARIA IRH DO DIA 08/04/2016 Nº 025/2016 - DISPENSAR a servi

Poder Executivo ● 18/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SEAF nº 085/2021 publicada no D.O.E. de 10/02/2021. ONDE SE LÊ: COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO LEIA-SE: 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de In