Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES - HEM PREGOEIRO PAOLA DE SÁ MENEZES 1148231-2 053.981.816-02 EFETIVO PREGOEIRO TAÍS DAS GRAÇAS RUELA 1364593-2 055.894.816-27 EFETIVO PREGOEIRO FABÍOLA ARAÚJO GONÇALVES 1299648-4 075.198.616-00 EFETIVO EQUIPE DE APOIO IGOR LANA MARINHO DE ARAÚJO 1453849-0 096.211.756-07 EFETIVO EQUIPE DE APOIO JAMERSON FRAGA DE SOUZA 1355457-1 040.370.896-61 EFETIVO EQUIPE DE APOIO MOAB SCARLLAT PEREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 499 /2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEPLAG/INTENDÊNCIA Nº 8, DE 06 DE ABRIL DE 2022. Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG pela Unidade Executora 1260.062 - SEE. (Ref.: SEI nº1500.01.0209496/2021-15) A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.337/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de retificação do posicionamento na carreira a que se refere o Decreto 44141, de 2005. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU MAURA DE OLIVEIRA SILVA METROPOLITANA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1.337/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de retificação do posicionamento na carreira a que se refere o Decreto 44141, de 2005. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU MAURA DE OLIVEIRA SILVA METROPOLITANA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 667/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, à servidora: SRE Município Código Escola Lotação Nome MaSP Adm C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO retifica o ato de NOMEAÇÃO de MARIA REGINA DE MACÊDO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 11/06/2015: onde se lê “DAD-4 ED1101097, RECRUTAMENTO LIMITADO”, leia-se “DAD-4 ED1101007 RECRUTAMENTO AMPLO”. retifica o ato de NOMEAÇÃO de MARILDA RIBEIRO RESENDE, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 05/03/2015: onde se lê “MARILDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira 27.05.2015: Data final para encaminhamento de lista contendo os nomes e súmula curricular dos profissionais pré-qualificados ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, para as providências cabíveis. Definiu-se que, na ocasião da entrega dos documentos pelos interessados, será exped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. O suplente deverá substituir o titular em suas ausências e impedimentos. Art. 2º A Comissão, no ato de sua instalação, estabelecerá seu cronograma e metodologia de trabalho, bem como os demais procedimentos indispensáveis, a serem registrados em ata, a qual será publicada no Diário Oficial do Estado, no expediente da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIBSUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerais. DELIBERA: Art. 1º – Fica aprovado o remanejamento de recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eleti