Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 1943 ínfimos, renove-se por três vezes sucessivas. Caso haja bloqueio as partes para ciência.” parcial, renove-se até integralizar a garantia do juízo. Em caso de dúvida, acesse a página: Oportunamente, anexe-se o extrato, incluam-se os dados de http://www.trt1.jus.br/pje Quatro Etiquetas Ltda. no Banco Nacional de Devedores RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de janeiro de

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 do processamento da recuperação ou à quebra. 5. Segurança 2587 Juíza do Trabalho Titular concedida parcialmente para cassação da determinação deliberação do depósito recursal à exequente. Recurso ordinário conhecido e provido" (ROT-1001644- 18.2019.5.02.0000, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ADVOGADO JULIA DA SILVA FELDENS(OAB: 234440/RJ) CRATER CONSTRUCOES LTDA. Lorena Carvalho de Castro Martins(OAB: 136514-D/RJ) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO ARAUJO VIEIRA 3180 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0337cf proferido nos autos. Decorrido in albis o prazo da 1a ré, citada por mandado, tem-se que é revel. A aut

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100683-20.2021.5.01.0046 RECLAMANTE VANIA RAIMUNDA BARBOSA SANTOS ADVOGADO EDVAN BORGES CARDOSO(OAB: 77015-D/RJ) RECLAMADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECLAMADO DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - VANIA RAIMUNDA BARBOSA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 4585 A Reclamada arguiu a Exceção de Incompetência em razão do em face de LEANX DO BRASIL PROCESSAMENTO DE DADOS lugar ao fundamento de que a Reclamante foi contratada em EIRELI e outros. Pernambuco, conforme ID c1fa779. A Reclamada arguiu a Exceção de Incompetência em razão do Decide-se: lugar ao fundamento de que a Reclamante foi contratada em A competência e

Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2657 881 referida regra autorizando o levantamento de valores, independentemente de inventário ou arrolamento. Como exemplo destas exceções legais, pode ser citada a Lei nº 6.858/81, que nos art. 1º e art. 2 º estabelece o seguinte: Art. 1º Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fund

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1760 Nº 0100700-48.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Raimunda Barbosa Santos - Apelante: Aida Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, d

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 4586 POLICIA MILITAR (fl. 09). Trata-se da figura da terceirização, que significa a intermediação de PODER JUDICIÁRIO mão-de-obra por empresa interposta. É exceção ao modelo de JUSTIÇA DO contrato de trabalho clássico, nos moldes da CLT, segundo o qual há duas partes na relação de trabalho e empregador é aquele que DESTINATÁRIO(S): VANIA RAIMUNDA BARBOSA SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1758 Nº 0049062-73.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Thiago Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Afastada a matéria preliminar, negaram provimento ao apelo, mantendo-se integralmente a respeitável sentença recorrida. v.u. - A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6340 VITÓRIA DA CONQUISTA, 8 de junho de 2022. Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito 1º Substituto (documento assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8007268-39.2022.8.05.0274 Curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista