Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1399 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : Victor Hart Abubakir Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0110513-65.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Ape

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1423 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: 929 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0105823-90.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : ADILSON JOSE DA SILVA Relator: Des. Paulo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau 500.MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO FARIAS Func. Público 501.MARIA JOSE SALES DE OLIVEIRA VIANA Func. Público 502.MARIA LEONIA DE ALMEIDA OLIVEIRA Urbanitário 503.MARIA LEONOR SANDES RAMOS Func. Público 504.MARIA LÚCIA BATISTA DA SILVA Estudante 505.MARIA MÉRCIA CLEMENTINO MENEZES Estudante 506.MARIA REJANE BARBOSA PINTO Func. Público 507.MARIA ROSILENE LIMA E SIL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau 484.MIRIAM NOE DA SILVA OLIVEIRA FUNC. PUB. MUNICIP 485.MIRTA HELENA BEZERRA MARTINS FUNC. PÚBLICO 486.MISAEL MARTINS DOS SANTOS FUNC. PÚBLICO 487.MONICA DE VIVEIROS COSTAFUNC. PÚBLICO 488.MONICA MEDEIROS DE CERQUEIRA CORREI FUNC. PÚBLICO 489.MONICA SARMENTO DA SILVA FUNC. PUB. MUNICIP 490.MONICA VIEIRA DE OLIVEIRA FUNC. PUB. MUNICIP 491.MYRIAN GOMES DA SILVA F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau 487.RAFAELA CARLA RIBEIRO ALBUQUERQUE Urbanitário 488.RAIMUNDO AZEVEDO DA CUNHA Urbanitário 489.RAIMUNDO D’EMERY PEIXOTO Func. Público Estadual 490.RAIMUNDO NONATO B. ALBUQUERQUE Func. Público Estadual 491.RAMIRA DANTAS DE CARVALHO Estudante 492.REINALDO MÁXIMO DOS SANTOS Func. Público 493.REINALDO SALES DOS SANTOS Func. Público Estadual 494.REJANE DE FÁTIMA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau 515.PATRICIA WALEZKA JARSEN DE MELO SANTOS ESTUDANTE 516.PAULA DE BRITO SOLANO RAMOS URBANITÁRIO 517.PAULA DE GOES BRITO ASSISTENTE TÉC. ADM. 518.PAULO ALBERTO BERNARDES ROSA FUNC. PÚBLICO ESTADUAL 519.PAULO ALBERTO MACEDO PINTO FUNC. PÚBLICO 520.PAULO CASTRO CARDOSO DA SILVA FUNC. PÚBLICO 521.PAULO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA FUNC. PÚBLICO 522.PAULO CESAR MENDES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1434 123 928 Apelação nº 0105913-98.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : MARIA JOSE DA SILVA Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 600 57 Ações - DENUNCITE: Ministerio Publico do Estado de Alagoas- VÍTIMA: GR 5 - Gestão de Negócios e Empreendimentos S/ADENUNCIDO: DAVI ANTONIO LIMA ROCHA e outro - Instrução Data: 23/01/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL), MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 4418/AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 00271ª Sessão Ordinária realizada em 22//02/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente NYC1421 7023296 Jose Felicio Da Silva OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1436 102 nos termos do voto do Relator.927, Apelação nº 0105993-62.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: PEDRO ALEXANDRE CCOELHO LIMEIRARelator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de