61 Resultados de Processos rafael teixeira oliveira - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 7
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 433 GILMARA LIMA DE ALMEIDA(OAB: 6782/MA) 18021509453940500 Despacho Despacho 000007183312 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ANAPURUS DESTINATÁRIO:GILMARA LIMA DE ALMEIDA PROCESSO: 0016438-29.2014.5.16.0006 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) acessar o site https://pje.tr
1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 114 14031819200925300 ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA Juíza do Trabalho Substituta" Petição Inicial Documento Diverso 000000640066 Vara do Trabalho de Chapadinha Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0016438-29.2014.5.16.0006 LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES AUTOR RAFAEL TEIXEIRA OLIVEIRA ADVOGADO IRINEU VERAS GALVAO FILHO(OAB: 6707) RÉU MUNICIPIO DE ANAPURUS
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 71 PROCESSO: 0016438-29.2014.5.16.0006 OBSERVAÇÃO: intimações e No processo eletrônico, todas as citações, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei CÓDIGO DE RASTREAMENTO: nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza e
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA(OAB: 5198/MA) MUNICIPIO DE PAULINO NEVES CAUE AVILA ARAGAO(OAB: 12139/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DOS PRAZERES NUNES LEAL - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BARREIRINHAS - MUNICIPIO DE PAULINO NEVES Processo Nº RO-0016437-44.2014.5.16.0006 Complemento Proc
2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - ROSIMAR CARVALHO DOS SANTOS RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 28 RAFAEL TEIXEIRA OLIVEIRA IRINEU VERAS GALVAO FILHO(OAB: 6707/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0016420-35.2015.5.16.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIA
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARIA RITA ELIAS BEZERRA LIMA MEYRE MARQUES BASTOS(OAB: 6726/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA RITA ELIAS BEZERRA LIMA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº RO-0016420-35.2015.5.16.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MARIA DOS
3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 667 Vistos, Etc. judicial de n° 4.200.120.574.283 do Banco do Brasil, específica para Homologo a conta de atualização. pagamento de execuções de RPV em face do ente público Em face aos termos da certidão supra, determino que o Senhor demandado, suficiente para a quitação do presente feito. Gerente do Banco do Brasil, agência Chapadinha, ou quem suas Assim, fa
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 11ª Sessão RECORRENTE ADVOGADO Ordinária, realizada no dia vinte e cinco do mês de abril do ano de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor RECORRENTE ADVOGADO Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores RECORRIDO ADVOGADO AMÉRICO BEDÊ FREIRE e ILKA ES
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1025 Trabalho. Certifico que as partes, devidamente notificadas, não apresentaram Chapadinha/MA, 6 de Junho de 2018. impugnação aos cálculos. Vinícius Araújo Cedraz Assim, faço conclusos os presentes autos à Exma. srª. Juíza do Analista Judiciário Trabalho. DESPACHO Chapadinha/MA, 6 de Junho de 2018. Vistos, Etc. Vinícius Araújo Cedraz Homologo os cál
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 432 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual prazo legal, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT. CHAPADINHA, 26 de Abril de 2018. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n