Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Lemos Soares Mineração Ltda - ME – Lavra a Céu Aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1) Dragagem A. M. Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1) Dragagem A. M. Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - Cajuri/MG - Protocolo n°35008832/2018. 3. Artefatos Juliane Ltda - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro - Dores de Campos/MG - Protocolo n° 33763256/2018. 4. Auto Posto Prime Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Juiz de Fora/MG - Protocolo n° 35206688/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições, torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O diretor-presidente do INDI faz saber que a Diretoria-Executiva deste Instituto, na sua 338ª reunião, realizada no dia 12/04/2019, deliberou acatar o parecer da comissão processante para arquivar o Processo Administrativo Disciplinar, em que figura como processado o empregado C.S.C., instaurado pela Portaria nº 01/2019 cujo extrato fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, atribuídas à autoridade máxima do órgão ou entidade. § 2ºEsta delegação de competência se aplica ao ciclo avaliativo de 01º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Art. 2ºO anexo desta Resolução será divulgado oficialmente por meio eletrônico no sítio http://intranet.meioambiente.mg.gov.br/servidor/ recursos-humanos/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NATALIA FREITAS HEMERLY BRUCK 10739183 GAMB II C III A 01/01/2020 SABRINA MARIA DE LIMA ACCIOLY 11431541 GAMB II C III A 01/01/2020 SONIA MARIA FARACE BRAGA CHAVES 11576006 GAMB II C III A 01/01/2020 THELMA DUARTE 11538782 GAMB II C III A 01/01/2020 THIAGO MAGNO DIAS PEREIRA 11552825 GAMB II C III A 01/01/2020 YURI RAFAEL DE OLIVEIRA TROVAO 4491726 GAMB II C II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº.P/088/2019.O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições,CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor MÁRCIO AFONSO MEIRELES MOURÃO, Masp 1047194-4, pela remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NATALIA FREITAS HEMERLY BRUCK 10739183 GAMB II C III A 01/01/2020 SABRINA MARIA DE LIMA ACCIOLY 11431541 GAMB II C III A 01/01/2020 SONIA MARIA FARACE BRAGA CHAVES 11576006 GAMB II C III A 01/01/2020 THELMA DUARTE 11538782 GAMB II C III A 01/01/2020 THIAGO MAGNO DIAS PEREIRA 11552825 GAMB II C III A 01/01/2020 YURI RAFAEL DE OLIVEIRA TROVAO 4491726 GAMB II C II