Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 37 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Processo: ConPag - 0000035-56.2014.5.21.0002 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CNPJ: 02.536.066

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 318 DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO LUCIANO ATHAYDE CHAVES JUDICIAL Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Coordenador do Projeto (ATO TRT GP Nº 129/2019) Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019. DIMON/GGOL/LAC Vistos etc.

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 89 processo, em razão de haver sido suscitado Incidente de Uniformização de Jurisprudência, o qual se encontra pendente de O juiz de primeiro grau reuniu o presente processo (n. 0000422- apreciação", sobresto o julgamento do recurso ordinário até a 50.2014.5.21.0009) ao processo 0000035-56.2014.5.21.0002 (Ação decisão do incidente (IUJ). de Consignação em Pag

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 254 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da expedição de alvará Notificação Processo Nº RTOrd-0000422-50.2014.5.21.0009 JOSE RAFAEL NONATO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO TARCISIO DE MIRANDA MONTE FILHO(OAB: 6886/RN) RÉU MUNICIPIO DE NATAL RÉU VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO LUAN PAULO MARIZ DE MEDEI

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 35 juízo, bem como para que impugne os embargos à execução. Prazo RT PJe. nº. 0000422-50.2014.5.21.0009, o que está em contradição de cinco dias. com as provas dos autos, onde consta, pelo Id. Num. bc0c7e1, o Após, conclusos. comprovante de pagamento do valor consignado. Cumpra-se. Ao final, requer seja afastado a contradição apontada. Em 13 de Março de 20

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 38 atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos tomarem PROCESSOS PJe n.º 0000422-50.2014.5.21.0009 (RT) e, anexo, conhecimento do presente EDITAL, para assegurar maior PJe n.º 0000035-56.2014.5.21.0002(ACP) publicidade, com prazo de vinte (20) dias a partir da publicação no Embargante: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A Diário Oficial do Estado do RN, fica CITADO o

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 303 Neste sentido, diversos precedentes: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CARÁTER INFRINGENTE. Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos Embargos declaratórios, encobrindo propósito infringente, consta, REJEITO o pedido deduzido nos presentes embargos devem ser rejeitados (SJT, 1ª Turma EdclResp 7490-0, Rel. Min. de declaração, apresentados pelo SINDICATO DO

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 63 do Prédio Desemb. José Rocha), situada na Av. Capitão-Mor AUTOR: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO Gouveia, 3104, bairro Lagoa Nova, dia 29/11/2016, às 10:10 horas. NORDESTE LTDA Notificação Processo Nº RO-0000422-50.2014.5.21.0009 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRI

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 prévio: 75 Ante as considerações levadas a efeito, resolvo: 3.1. conhecer e indeferir a antecipação de tutelarequerida na "Na espécie, consta dos autos da cópia do aviso prévio dado ao ação trabalhista ajuizada por JOSE EVILASIO DE SOUZA reclamante, juntada aos autos. A única providência que parece JUNIOR, contra PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA. não ter sido

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 320 Processo: ConPag - 0000035-56.2014.5.21.0002 AUTOR: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CNPJ: 3.B. Verifica-se que o laudo pericial foi realizado (ID 7788f73) e 02.536.066/0001-26 apesar de a perita ter solicitado a liberação do valor e informado os REU: JOSE RAFAEL NONATO SILVA DO NASCIMENTO, CPF: dados bancários na petição (ID f23d727), o despacho (ID 29ece89) 070