29 Resultados de Processos rafael douglas lopes pessoa - em: 05/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 132 IP : 460/2014 - Amparo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : CRISTIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR VARA:1ª VARA PROCESSO :0005674-05.2014.8.26.0022 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 469/2014 - Amparo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Brendo Segala Moscao VARA:1ª VARA 1ª Vara CRIMINAL AMPARO 1ª VARA CRIMINA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 113 TC : 900098/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Eliton Ferraresso VARA:2ª VARA 1ª Vara CRIMINAL AMPARO 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESCRIVÃ JUDICIAL MARTA AVONA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 101 PROCESSO :0009324-60.2014.8.26.0022 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900309/2014 - Amparo AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : BRUNA CARLINE RODRIGUES DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara CRIMINAL AMPARO 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA JUÍZO DE DI
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 119 nova vista ao(a)(s) autor(a)(s) sobre seu teor, para a apresentação da devida impugnação, no prazo de 10 dias. Acaso não seja oferecida contestação, dê-se vista no sentido de comunicar no feito eventual acordo extra-autos, ou acusar a inércia do devedor, requerendo o que de direito ao prosseguimento da
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 115 PROCESSO :0010923-34.2014.8.26.0022 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900353/2014 - Amparo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ESDRA DO COUTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010924-19.2014.8.26.0022 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900346/2014 - Amparo AUTOR : Justiça Pública A
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 182 AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : CAMILA MARIA SPROVIERI VARA:1ª VARA PROCESSO :0007036-42.2014.8.26.0022 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 835/2014 - Amparo AUTOR : J.P. DECLARANTE : Jose Eduardo Bortolotti VARA:1ª VARA PROCESSO :0007037-27.2014.8.26.0022 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 828/2014 - Amp
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2136 40 - 0000004-83.2014.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Rafael Douglas Lopes Pessoa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Ferreira Chiaratti Young (OAB: 150155/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78/79) 41 - 0011581-9
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2505 Arantes Rangel (OAB: 158229/SP) - 3º Andar Nº 2118240-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leandro L
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 135 processuais, juntando comprovante de rendimentos seus ou do cônjuge, em caso de dependência econômica, ou qualquer outro elemento idôneo que faça prova da sua condição de hipossuficiência, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, fica facultado o recolhimento das custas devidas. Intime-
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1590 277 extrato, afixado e publicado na forma da lei. Itatiba, 05 de fevereiro de 2014. destinação social, mediante depósito em conta judicial...” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presen