Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 19014 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Decisão Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba RUA MINISTRO COQUEIJO COSTA, 61, BOA VISTA, SOROCABA Processo Nº RTOrd-0010969-25.2017.5.15.0135 AUTOR RAFAEL CESAR FERREIRA ADVOGADO GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB:

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS RÉU AUTOS CONFORME DESPACHO: ADVOGADO 12267 GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP PAULA CRISTINA FELIZARDA SILVA ALVES(OAB: 248772/SP) "(...) Cumprido, dê-se vistas às partes para manifestação em dez dias, oportunida

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 público. Desse modo, a autorização do regime de trabalho em 518 EDMUNDO FRAGA LOPES jornada 2x2, por não Desembargador do Trabalho importar qualquer acréscimo de despesas, mas unicamente em flexibilização de Vice-Presidente Judicial jornada, exige previsão normativa autônoma ou heterônoma, sob pena de Edital invalidade, nos termos do art. 7º, XIII, da Const

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8554 DESPACHO Vistos. Pressupostos extrínsecos: ID 373656e: a requerimento do autor, retire-se de pauta. Concede-se à reclamada o prazo de trinta dias para apresentar O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. defesa. Cumprido, dê-se vistas ao reclamante por trinta dias. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Nos prazos concedidos as par

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 892 Processo: 0011884-84.2017.5.15.0067 ROT Mantenho o despacho agravado. RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP contrarrazões. RECORRIDO: WELLINGTON CRISTIANO DA SILVA Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Mant

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 386 Processo: 0001902-05.2013.5.12.0056 - Processo PJe-JT Intimação Processo Nº RTSum-0001726-89.2014.5.12.0056 RECLAMANTE CARINA FUCELINI ADVOGADO GRACINDO RAFAEL GOETZ(OAB: 32910) RECLAMADO AEROPARK SERVICOS LTDA RECLAMADO PETROBRAS ADVOGADO LUIZ ANTONIO BAHR(OAB: 31193) VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES Rua Prefeito José Juvenal Mafra, 31, Edifício Dalpe - próximo d

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9297 da CLT. Ata redigida por Cristiane Tanko, Secretário(a) de Audiência. Decisão Não obstante a rigidez do § 4º do artigo 790 da CLT, redação dada pela Lei 13.467/2017, não há inovação na medida, porque se constitui em mera transcrição do inciso LXXIV do artigo 5º da CRFB/88. Logo, deve-se manter a interpretação sistemática que vinha sendo adotada pela do

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29848 REGIANE CECÍLIA LIZI Juíza Relatora Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 11 de julho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), Desembargadores Gerson Lacerda Pistori (Presidente Regimental) e Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa . Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente.

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: 9807 Processo Nº RTOrd-0011724-83.2016.5.15.0135 AUTOR RAFAEL CESAR FERREIRA ADVOGADO GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO PAULA CRISTINA FELIZARDA SILVA ALVES(OAB: 248772/S

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8584 Intimado(s)/Citado(s): Pública do Município de Sorocaba) e que vem passando por - ASSOCIACAO SANTA CASA SAUDE DE SOROCABA - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA - MUNICIPIO DE SOROCABA - VALTER LUIZ DE SOUZA delicada situação financeira, o que permite acolher o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Por tudo isto e com fulcro nas