Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria de Fatima Santos Bueno RECLAMADA : ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL PROCESSO :0003780-12.2014.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RAFAEL BORBA COSTA DOS SANTOS REQDO : TAM LINHAS

Poder Executivo ● 08/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1554 - Nomear MARCELO AUGUSTO TELES SAMPAIO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retrativo a 01 de julho de 2020. Nº 1555 – Dispensar WILLAMS DA ROCHA SILVA, matrícula nº 187.958-8, da atividade de Diretor de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras, privativa do Gru

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Atividade: 14.122.0944.4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.126.0944.2543 - Oper

Poder Executivo ● 20/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 72 - 3 CARGO: Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual – JATTE, Classe II, Referência 9 Governo do Estado CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 46º (*) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATOS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2016 NOME GABRIEL ULBRIK GUERRERA DAVI COZZI DO AMARAL MAIRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de s

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0001200144.000199/2020-18 ARLETE RAMIRO DA CRUZ 30 15/03/2020 SES 0001200144.000198/2020-73 LUSINETE MELO DE PAIVA 30 15/03/2020 SES 0001200144.000217/2020-61 LUCIANA HELENA MENDES GOMES FIGUEIRÊDO 60 14/04/2020 SES 0001200144.000223/2020-19 EMILIA MARIA DANTAS SOEIRO 60 14/04/2020 SES 0001200144.000220/2020-85 NATANIELE DE ABULQUERQUE 60 14/04/2020 SES 0001200144.000224/2020-63 MAYRA

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recurso ao resultado da avaliação escrita e da audição pública Divulgação do Resultado Final e Homologação 21 e 22/03/19 Conservatório Pernambucano de Música – Av. João de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE, CEP. 50.100-020. Ou por e-mail: [email protected] 28/03/2019 Site: www.educacao.pe.gov.br II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, fica

Poder Executivo ● 04/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GIOVANNI RIBEIRO GONÇALVES 130.805-0 02 02/05/2016 3º INÁCIO XAVIER DE OLIVEIRA 107.888-7 02 04/04/2016 3º IRENE ANA DE LIRA 138.946-7 01 04/04/2016 2º IVANILDA AMARA DA SILVA 133.687-8 02 04/04/2016 3º JOSE CARLOS DA SILVA SOBRINHO 144.502-2 02 02/05/2016 2º JOSIANE BARBOSA DOS SANTOS CUNHA 133.007-1 01 28/03/2016 3º JOILZA FERREIRA DE FREITAS 141.897-1 01 15/04/2016

Poder Executivo ● 09/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.2º Designar Antônio Machado Guedes Alcoforado, matrícula nº 171.962-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Superintendência Jurídica da Fazenda, a partir de 01.05.2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Décio José Padilha da Cruz Secretário da Fazenda Ano XCVI • NÀ 86 - 5 1500000032.000279/201977 Adelino Gonçalves Sobrinh

Poder Executivo ● 15/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Recife, 15 de fevereiro de 2019 Nº 3864 - Nomear MARIA DANYELLE SENA MARINHO FALCÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização do PROCON, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retro

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.736, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 212 - 7 ATOS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 6.967.500,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vi