60 Resultados de Processos rafael alex basilio - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 972 Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) 990.10.414042-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: JOSÉ ALBERTO ROMANO - Paciente: Carlos Eduardo de Moura - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: JOSÉ ALBERTO ROMANO (OAB: 203514/SP) 990.10.414463-9 - Habeas Corpus - Taubaté - Rela
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 738 Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) Seção de Direito Criminal Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Criminal - sala 232/236, 2º andar do Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMEN
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1370 Roubo; Imp/Pacien: Donizete Aparecido da Cruz Oliveira; 990.10.416529-6; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2010.023852-8/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOILMA FERREIRA MENDONÇA; Paciente: Felipe Cãndido de Lima; Advogada: JOILMA FE
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 987 HENRIQUE ACIRON LOUREIRO (OAB: 126530/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.412899-4 - Habeas Corpus - Socorro - Impetrante: Warley Freitas de Lima - Impetrante: AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR - Paciente: Vilson Aparecido Francisco e outro - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan Denegaram a orde
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1554 Nº 0172779-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Robson Marcelo Tavora Magistrado(a) Sérgio Ribas - Não conheceram. V. U. - 4º Andar Nº 0173034-65.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impette/Pacient: George Santana Carvalho - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. -
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 732 235 - 0192705-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Aguinaldo de Freitas Filho Agravante: Rogerio Carlos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 236 - 0195200-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Execuç
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 212 Criminais; Nº origem: 655.252; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Rafael Alex Basilio; Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0204835-33.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 282 Andrade; Advogado: JAIME PATROCINIO VIEIRA (OAB: 75199/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 17/06/2011 0002169-60.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0021697/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valdineia Cristina Pires; Advogado: ALEXANDRE FRANCISCO
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3060 Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Procdora: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) 121 - 0001888-02.2017.8.26.0101 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a)
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2014 Nº 7004514-32.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Deneval Marques - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Públi