50 Resultados de Processos rômulo luis veloso - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
44 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 32/2018 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 868.890-5, Ronaldo Lúcio Ferreira, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.10.15, data do exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo do PEBDIII A, admissão 02, designado
terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa MILSY ANTONINO SILVA, MASP 669708-0, titular do cargo de provimento em comissão Gerente de Área II, código: CH-19 FA20, para responder pelo Diretoria de Aquisições e Contratos da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 27/07/2019 a 05/08/2019, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribu
terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa MILSY ANTONINO SILVA, MASP 669708-0, titular do cargo de provimento em comissão Gerente de Área II, código: CH-19 FA20, para responder pelo Diretoria de Aquisições e Contratos da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 27/07/2019 a 05/08/2019, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribu
38 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo COGE Nº 93/2017 COGE Nº 97/2017 COGE Nº 100/2017 COGE Nº 102/2017 COGE Nº 09/2018 COGE Nº 10/2018 COGE Nº 11/2018 COGE Nº 12/2018 COGE Nº 13/2018 COGE Nº 15/2018 12 de setembro de 2017 19 de setembro de 2017 12 de outubro de 2017 18 de outubro de 2017 01 de março de 2018 01 de março de 2018 01 de março de 2018 01 de março de 2018 01 de março de 2018 16 de março de 2018 Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão, para
26 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 088/2018 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as demandas de usucapião da capital. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária; RESOLVE: Art. 1º Designar, com efeitos retr
sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 79 / 2018 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 290202-1, Silvania Tonussi Lopes Pinto, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 80 / 2018 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/
30 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 08/07/2001, pub. MG de 21/09/2002 e Ato Nº 66/2007 de conc. do 4º quinquênio a partir de 07/07/2006, pub. MG de 06/09/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 09/07/1996, 3º quinq. magist. a partir de 08/07/2001 e 4º quinq. magist. a partir de 07/07/2006, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 19/06/1996, 3º quinq. magist. a partir de 18/06/2001
sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 2019 Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 80/94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e no artigo 28, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 65
sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 2019 Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 80/94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e no artigo 28, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 65