Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 3749 16103116330859800 PETIÇÃO Manifestação 16051613252035200 CONTRATO SOCIAL Contrato Social 000043910438 000035411618 16092209590402100 Inclusão em pauta Certidão 16051613243399000 CNPJ Documento Diverso 000041931285 PETIÇÃO 16091417403492800 000035411536 CARTA DE Manifestação DESCUMPRIMENTO Ata da Audiência 000041505935 PREPOSTO 16051819053041

Caderno único ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6799 095/103 VALOR: O valor total estimado do Quinto Termo Aditivo ao Contrato será de R$ 1.160.601,52 (um milhão, cento e sessenta mil seiscentos e um reais e cinquenta e dois centavos) para 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: O prazo de vigência estipulado na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA do Contrato Principal e seus Termos Aditivos, fica prorrogado de 07/11/2020 à 06/11/2021. ASSINATURA: 06/11/2020. SIGNATÁRIOS: OLENO INÁCIO DE MATOS – Defenso

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1236 20121608134027500 Intimação Intimação 20061818595031400 Despacho Despacho 000024385236 20121513041027700 Despacho 000022706746 Juntada de Cartas Despacho 000024378456 PORTARIA CAM - 20060111042950400 Manifestação Convite 000022520583 20121510350715400 Documento Diverso PORTARIA TRT 20060111050316900 Cartas Convite Documento Diverso 000024375947 00

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5620 19120414170517400 Despacho Notificação 19102415232850300 Sexto termo adtivo Documento Diverso 000121063164 000118477996 19120315414538400 Despacho Despacho 19102415231835700 Quinto termo aditivo Documento Diverso 000120980639 PEDIDO DE 19112113420233100 Manifestação CITAÇÃO POR Despacho Notificação 19102415230529300 Quarto termo aditivo Document

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2021 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Santa Bárbara. Data de início do recebimento da proposta: 12 de maio de 202

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2396 36 Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas CONTRATANTE MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO Juiz Coordenador da Comissão Gestora do FUNJURIS JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE JUNIOR Procurador da Comercial Pereira e Soares LTDA-ME CONTRATADA SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2216 101 DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOA e a empresa BITCOM TECNOLOGIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a supressão do percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, uma vez que o serviço de manutenção de 3 (três) catracas de acesso ao Prédio Sede do Tribunal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1830 57 À Subdireção Geral para as devidas providências. Maceió, 10 de março de 2017. Des. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00989-0.2015.001) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA PRISM

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Em princípio, portanto, o auxílio-alimentação pago ao autor possui 191 principal. natureza salarial, devendo, à luz da Súmula nº 241/TST, integrar-se ao salário obreiro. No entanto, a jurisprudência tem-se posicionado O ACT 2011/2012 também prevê a participação financeira dos no sentido de que o auxílio-alimentação não tem natureza salarial trabalhador

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 183 expressa alusão à participação financeira dos empregados, O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, estabelecendo que esta será proporcional ao salário e descontada tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para em folha de acordo com a escala de valores constante do parágrafo todos os efeitos legais." primei