Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região EMENTA 10822 2. FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. PROVIMENTO PARCIAL. Havendo necessidade de prestar esclarecimentos a algum dos capítulos do acórdão, deve-se dar provimento parcial aos embargos de declaração, com o fim de ver completada a prestação jurisdicional, ainda que não se imponha qualquer efeito modificativo ao julga

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1044 MATERIAL. PROVIMENTO PARCIAL. Havendo erro material, devem ser conhecidos e providos os embargos declaratórios quanto ao referido vício. 1. CONHECIMENTO 1. RELATÓRIO Conheço dos embargos declaratórios opostos pela parte Reclamada, por presentes os pressupostos para a sua admissibilidade. Trata-se de embargos declaratórios opostos por MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUD

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PROVIMENTO PARCIAL. Havendo erro material, devem ser conhecidos e providos os embargos declaratórios quanto ao referido vício. 1. CONHECIMENTO 1. RELATÓRIO Conheço dos embargos declaratórios opostos pela parte Reclamada, por presentes os pressupostos para a sua admissibilidade. Trata-se de embargos declarat�

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1022 EMENTA 2. FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PROVIMENTO PARCIAL. Havendo erro material, devem ser conhecidos e providos os embargos declaratórios quanto ao referido vício. 1. CONHECIMENTO 1. RELATÓRIO Conheço dos embargos declaratórios opostos pela parte Reclamada, por presentes os pressupostos para a sua admissibilidade. Tra

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 2093 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMBARGADO: VAGNER WELITON FRACALOSSI RELATORA: DESEMBARGADORA DANIELE CORRÊA SANTA Trata-se de embargos declaratórios opostos pela reclamada (ID. CATARINA ed0ee16) em face do v. acórdão de ID. abb56d3, pugnando pelo saneamento de omissões no v. decisum. É o relatório. EMENTA 2. FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 896 PROCESSO nº 0001505-19.2017.5.17.0006 RO-ED EMBARGANTE: SANDERSON MATTOS FERNANDES EMBARGADO: VALE S.A. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Desembargador Relator Acórdão Processo Nº RO-0001505-19.2017.5.17.0006 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE SANDERSON MATTOS FERNANDES ADVOGADO JULIO CESAR

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 900 EMBARGADO: VALE S.A. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Desembargador Relator Acórdão Processo Nº RO-0001505-19.2017.5.17.0006 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE SANDERSON MATTOS FERNANDES ADVOGADO JULIO CESAR METZKER(OAB: 99250/MG) RECORRIDO VALE S.A. ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 424 no acórdão, devem ser desprovidos os embargos declaratórios. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA 1ª RECLAMADA. PROVIMENTO PARCIAL. Havendo vício no acórdão embargado, o provimento se impõe como medida de aperfeiçoamento da GDCACM-9 prestação jurisdicional. PROCESSO nº 0001061-67.2016.5.17.0152 ED-RO 1. RELATÓRIO EMBARGANTES: MOISES DA CRUZ COSTA, SAMARCO MINERACAO

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1011 RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE UMBERTO MALENZA, GIULIANO MALENZA, MINERACAO DE MENEZES CORCOVADO DE MINAS LTDA, CORCOVADO GRANITOS LTDA, BRASIGRAN BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA em face do Acórdão prolatado por esta 1ª Turma que conheceu do seu recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento. EMENTA 2. FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. E

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 568 conhecido e provido parcialmente. GDCACM 02 1. RELATÓRIO PROCESSO nº 0000154-08.2017.5.17.0007 ED RO EMBARGANTE: COMERCIAL DISKPAN LTDA EMBARGADO: DEDINEI GOMES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada em DE MENEZES face do Acórdão prolatado por esta 1ª Turma. Instado o reclamante para m