Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1199 Assim, dou provimento parcial ao apelo para isentar o reclamante do pagamento das custas processuais, mas mantenho o arquivamento da presente ação. Do prequestionamento Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do presente julgado não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menç

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 594 Desta feita, dou provimento parcial ao apelo para, reformando a ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional decisão originária, extinguir a pretensão do sindicato autor, sem do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, DAR resolução do mérito. PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para, reformando a decisão originária, extinguir a pretensão do sind

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1208 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para isentar o reclamante do pagamento das custas. VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargadora Relatora Conclusão: Diante do exposto, dou provimento parcial ao apelo para isentar o reclamante do pagamento das custas. CERTIDÃO DE

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 TESTEMUNHA LUCIANE ZAGO ROSA Intimado(s)/Citado(s): - SAMUEL AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 0011751-44.2016.5.03.0024 - ED 1049 Acórdão Processo Nº RO-0011751-44.2016.5.03.0024 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS RECORRENTE SAMUEL AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES ADVOGADO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1027 Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo para isentar o município de Ouricuri do pagamento de custas processuais. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para isentar o município de Ouricuri do pagamento de custas processuais. ACÓRDÃO VALDIR JOSÉ SILVA DE CAR

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1979 Ante o exposto, dou provimento, parcial, ao apelo, para limitar a quantificação da multa do art. 477 da CLT ao salário-base do exequente. Tudo, nos termos da fundamentação. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao apelo, para limitar a quantificação da multa do art. 477/CLT ao

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 905 provimento parcial ao apelo para determinar a reavaliação dos bens penhorados, devendo o sr. Oficial de Justiça indicar o critério ou parâmetro utilizado. Recife (PE), 10 de abril de 2019. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT Conclusão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário El

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1019 Nº 0007325-15.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: César Augusto Lopes Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento parcial ao apelo para o fim de determinar a pena em cinco anos e quatro meses de reclusão e treze dias multa, mantida, no mais,

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1699 VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Conclusão Desembargadora Relatora Diante do exposto, dou provimento parcial ao apelo para afastar a aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, à parte autora. Tudo nos termos da fundamentação. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 19 de novembro de 2018, na sala de sessões das

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1130 ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao apelo para majorar os honorários advocatícios para 15% sobre o valor da condenação, vencida a Exma. Desembargadora Socorro Emerenciano. Ao acréscimo à condenação, arbitra-se o valor de R$1.000,00 (mil reais), com custas acrescidas