Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 933 PARCIAL PROVIMENTO.” Em outros termos, originalmente os adicionais por tempo de serviço, quinquênio ou sexta-parte, não poderiam fazer parte da base de cálculo um do outro, pois ambos tem idêntico fundamento, qual seja, são acréscimos decorrentes do tempo trabalhado pelo servidor, mas desde a EC 19/98 não se admi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2458 214 NECESSÁRIAS. PELO DEFERIMENTO Tratam os presentes autos de requerimento instaurado pelos juízes auxiliares da presidência, que tem por objeto a análise das minutas dos editais para seleção de pesquisadores para desenvolvimento de pesquisas destinadas ao aperfeiçoamento da função jurisdicional do Poder Judiciário do Es

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1529 qualidade de professor e um dos coordenadores do projeto portanto, a parte não é a efetiva proprietária do saldo, o que FAPESC, a conta foi aberta em seu nome, por determinação dos inviabiliza a penhora. financiadores do projeto. Cita outros processos, em que referida Por conseguinte, determino que os valores bloqueados pelo conta já sofreu bloqueio (penhora

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2458 214 NECESSÁRIAS. PELO DEFERIMENTO Tratam os presentes autos de requerimento instaurado pelos juízes auxiliares da presidência, que tem por objeto a análise das minutas dos editais para seleção de pesquisadores para desenvolvimento de pesquisas destinadas ao aperfeiçoamento da função jurisdicional do Poder Judiciário do Es

Administrativo ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 6 José Lopes da Silva Júnior Secretário do Tribunal Pleno PROAD 9.910/2018 RELATOR: Desembargador Roberto Benatar INTERESSADO: Escola Judicial do TRT da 23ª região ASSUNTO: Alteração da RA n. 121/2015 deste Tribunal EMENTA ALTERAÇÃO DA RA N. 121/2015 DESTE TRIBUNAL. COMPATIBILIZAÇÃO COM A RA N. 64/2008 DO CNJ. REQUISITOS PARA AFASTAMENTO DE MAGISTRADOS PARA PARTICI

Diário Oficial ● 31/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.988 ção de 4 horas semanais às atividades de apoio ao projeto de pesquisa. ii) EP-2, para candidatos que tenham concluído o nível superior. Dedicação de 8 horas semanais às atividades de apoio ao projeto de pesquisa. iii) EP-3, para candidatos que tenham concluído o Mestrado. Dedicação de 4 horas semanais às atividades de apoio ao projeto de pesquisa. iv) EP-4, para candidatos que tenham concluído o Mestrado. Dedicação de 8 horas semanais às atividad

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Forte a separação entre os segmentos do Poder Soberano, art. 2º Lei Maior, ao mais em mérito não incumbe ao Judiciário descer, como desejado nesta demanda. 4. É missão institucional, da OAB, objetivamente cuidar de tudo quanto respeito diga ao profissional Advogado (art. 133, Texto Supremo) que se reconhecerá à parte autora a fim de militar junto ao seio social, logo em dito contexto não colhendo a ambicionada investigação sobre a substância dos esforços em torno da elaboraçã

Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 2. ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta; 3. possuir o título de doutorado, mestrado ou especialista. ANEXO III; 3.3. Quanto aos bolsistas da Pesquisa: a) ser aluno (a) regularmente matriculado em cursos de nível superior (graduação), localizados no Estado do Pará das áreas da saúde ou gestão de projetos; b) dedicar-se a 20 horas semanais às atividades de pesquisa/desenvolvimento

Integra ● 06/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 41 Diário Oficial do Distrito Federal Processo: 00193-00002362/2022-01. Espécie: TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 591/2022; Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Mariana Machado Hecht como OUTORGADA/COORDENADOR, e como INSTITUIÇÃO EXECUTORA, a UnB Universidade de Brasília. OBJETO: Conceder apoio financeiro para o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inova�

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 autora e que "ouviu boato, após a saída da autora, que esta fora 1760 precisaria pontuar junto ao MEC, por já ter artigo". motivada pela desavença ocorrida entre os professores; que tal era comentário corrente entre os alunos; que não o ouviu de professor; "Elton Zeni, ouvido como informante da reclamada, ID. ccf37a8 - que não o ouviu de qualquer representante ou in