Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 3 ATO Nº 625/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 944493-6; ROMER PIMENTA DA FONSECA, MASP 1046876-7; ROS’ELLES MAGALHÃES FELÍCIO, MASP 595349-2; VALDIRLEN DO NASCIMENTO LOYOLLA, MASP 1001547-7; VIVIANE RODRIGUES, MASP 1105674-4. Art. 3º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2018/3100 – PES. Objeto: Serviços de Manutenção em Poços Tubulares. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 16/10/2018 às 14:15 horas, fica adiado para o dia 14/11/2018 às 09:00 horas. Edital disponível em 31/10/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 25/04/2017, LUCIA DE FÁTIMA EVARISTO, MASP 386.220-8, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Município, de 01 kit feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 02.07.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 03.07.2018. 3- Cessionário: Município de Antônio Dias. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO licitação Nº CPLI.1120180131 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Pedra do Anta / MG. Vencedora: VB ENGENHARIA EIRELI. Valor: R$ 172.884,51 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0534 – PES Objeto: Eventos Sipat Itinerante 2018. Proposta vencedora: Previnir Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 014/2018 Objeto: Equipamentos para Informática (scanner, impressora e notebook). O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000036/2018 com os seguintes resultados: Lote 01: empresa vencedora Datacop Comércio e Serviços de Microfilmagem Eireli-EPP no valor total de R$18.400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALESSANDRA RODRIGUES FERRAZ, MASP 1395447-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100062 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sindicato, unidade gestora Almenara. Vencimento: 30.09.2019. Valor: R$15.315,60. Data 14.09.2018. 36- Contratada: Ticket Soluções HDFGT SA. Instrumento: 5º termo aditivo ao contrato E0060.2.23.6026.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, a partir de 12.09.2018, conforme justificativas, o prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora, DILOG. Vencimento: 11.09.2019. Valor/dotação: inaltera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo LC 100/07, publicada em 31/12/2015; Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1014197-6, Edma Lage Xaia, PEB1A, 1º cargo, ATO nº 662/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde-se lê : proporcional a 5765 / 10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7977 / 10950 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/2016 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11.4 Os recursos deverão ser apresentados em formulário próprio (anexo V do edital) protocolado pessoalmente na sede da Secretaria de Estado da Cultura – Superintendência de Interiorização e Ação Cultural - SIAC, Diretoria de Informação e Fomento - Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais – 5º andar – Serra Verde, CEP 31630-901 – Belo Horizonte – MG - nos d