Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Nova Era Nova Era Santa Maria de Itabira Itabira Nova Era Rio Piracicaba Nova Era Ouro Preto Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Passos Passos São José do Goiabal Ouro Preto Paracatu Paracatu João Pinheiro Paracatu São José da Barra Formiga Patos de Minas Presidente Olegário Patrocínio Ibiá Pirapora Buritizeiro Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São Joã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 05/01/2016, para regularizar situação funcional. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 461/2016 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 137 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2017 das07:00 às 17:00, na E.E. Vasco Santos, localizada na Rua Dr. Edmar Cunha, n° 10 - Centro, Município de Araxá – MG - CEP 38.183-296 Telefone (34) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.vascosant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Lourdes Antunes Amorim, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7647 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 328/2014 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”24/09/2013, a parte referente a: Ato Nº SRE 2748/2013 UBÁ Município Localidade VISCONDE DO RIO BRANCO Código VISCONDE DO RIO BRANCO Escola 182222 EE DR CELSO MACHADO Sím

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 30 / 2016 Anula o Ato nº 277 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389454-0, Julia Maria Paranhos Leite, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 18/5/2012, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016 Anula, no Ato nº 34/2016 de Opção Remuneratória, pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 811892 24/11/2017 811849 24/11/2017 811850 24/11/2017 811825 24/11/2017 809338 811450 809286 811530 809703 810966 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 811075 24/11/2017 809805 24/11/2017 809339 810072 809704 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 810073 24/11/2017 Caixa Escolar Professor Alberto Mazoni Andrade Caixa Escolar Professor Alcindo Vieira Caixa Escolar Edson Sardinha De Belo Horizonte Caixa Escolar P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 871187 763721 809080 805769 09/11/2017 Caixa Escolar Dr Eduardo Montandon Escolar Padre Joao 21/11/2017 Caixa Botelho De Araxa 24/11/2017 Caixa Escolar Yolanda Jovino Vaz 28/11/2017 Caixa Escolar Sao Jose sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 33 20011375000164 Ee Doutor Eduardo Montandon Araxa Recursos Destinados À Compra De Material Permanente De Informática. 2.000,00 31/12/2018 19920685000112 Ee Padre João Botelho Araxa Aditivo 4 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº19/2016 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – Servidores Inativos, MaSP 235617-8, Derzuita das Graças Alves Pereira para Derzuita das Graças Alves Pereira Miranda, MaSP 192068-5, Maria das Graças Alves Pereira para Maria das Graças de Jesus Alves, para regularizar a situação funcional do servidor. ALTERAÇÃO DE