Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9221476/2019, Processo de Compra nº. 1541003-089/2019 – SEI processo nº 1540.01.0000452/2019-16, firmado com a Empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: serviço de fornecimentoevenda de créditos eletrônicos de vale-transporte,cessão do uso do cartão Ótimo vale-transporte e a prestação de serviço de carga a bordo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora, sem ônus para o Estado: MASP 1241544-4, RAQUEL NASCIMENTO SILVA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Psicóloga, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA, para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO, a contar de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreiras realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie: 1º Termo Apostila ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE E COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Reajuste tarifário conforme DPR Nº 168/2018 Vigência: 18/01/2019 A 17/01/2020 Número do Processo: 05130007 384/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/2017 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 811971-1, Betânia dos Santos Pimenta e Silva, ATBIA Adm01, 03 meses e 02 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2016, data de exercício; Masp 811971-1, Betânia dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie: 1º Termo Apostila ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE E COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Reajuste tarifário conforme DPR Nº 168/2018 Vigência: 18/01/2019 A 17/01/2020 Número do Processo: 05130007 384/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/2017, publicado em 22/02/2017, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição integral leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga-horária de 123h/a; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 440408-3, Maria Augusta Fernandes Caldas Martins, PEBIE Adm01, por motivo de erro na digitação, Ato nº 85/2014, publicado em 17/12/2014, onde se lê: Art. 40, § 1º, inciso III, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº: 2748/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 3322/2011, publicado no “MG” de 19/08/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bom Pastor, localizado na Rua Um nº: 202 – Bairro Santo Antônio – Governador Valadares – CEP.35052230. Telefone (33)32215353 email- [email protected] e [email protected]. A entrega da documentação deverá ser até o dia 10/03/2020 às 15 horas. A Caixa Escolar Constâncio Correia de Alvarenga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2020, às 17:00 h, Processo Licitatório no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1805/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Ponte Nova RAUL SOARES 129313- EE Regina Pacis MASP 552588-6, Rosalia Aparecida Mendes Olimpio A