Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo raz, EEBIIC, a contar de 25/04/14, após revogação do afastamento preliminar à aposentadoria; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 04/14, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/14, referente ao servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 291761-5-01, M.A.O.S., PEBIIJ, pela manutenção da publicação e vigência do ato referente a concessão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 23/2014 DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994,Resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo nomeados para comporem a Comissão de Julgamento das Propostas do Edital FAPEMIG 03/2014, Programa Pesquisador Mineiro – PPM VIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ato publicado em 17/04/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 07/04/2014; MaSP 800791-6, Marilda José Pereira dos Santos, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 14/05/2014, carga horária de 111 h/a; MaSP 541430-5, Nair dos Anjos Pinheiro, ASBIE, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Faria Silveira, PEB2B, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 25/09/14; - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 689740.9.1, Eliete Maria Resende Pinto, PEB2C, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 29/09/14; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1058160.1.1, Maria Aparecida Soares, ATB2D, por 01 mês, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Eneas Guimarães Mendonça Fernando José Pedras Gonçalves Venina Falleiro Pettersen Venina Falleiro Pettersen Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Requerente(s) Myriam Cavallieri Nacif Eliane Barbosa Simões Rosângela de Fátima Falleiro Pettersen Rosângela de Fá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 15/11/2000, 7/12/2005 e 8/7/2011, 02 meses e 07 dias, ref. aos 1º, 2º, 3º, 4º, e 5º quinq. de exercício, restando-lhe 06 meses e 23 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 467 / 2014 DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobreviv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar João Pereira de Souza realiza Chamada Pública nº 03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2014, às 11h00m, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ENCARGOS PATRONAIS TOTAL 84 24.651,84 353.784,92 67 25.298,96 307.190,53 69 23.998,27 307.190,53 73.949,07 972.874,93 28 550958 - 1 Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Fernando Viana Cabral Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG PORTARIA IEPHA/MG Nº 13/2014 Concede progressão na carreira ao servidor do quadro de pessoal. O Presidente do Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2014 às 10 horas, na EE Manoel Joaquim Teodoro, localizada na Av. José Calazans n° 178- CEP 35323000 – Telefone (0XX33) 3325-1131, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov. br Extrato de Edital para C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retifica a publicação veiculada no dia 31/10/2014, página 44, do ‘Minas Gerais”, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 84/2014. Objeto: Materiais de laboratório - Reagentes. Onde se lê: O envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/11/2014 e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 13/11/2014, leia-se: O env