Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Processo Nº AP-00483/2009-091-24-00.0 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Nº 2/2018 Processo Nº AP-0005800-63.2005.5.24.0091 Processo Nº AP-00058/2005-091-24-00.7 Relator Revisor Agravante ADVOGADO NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA UNIAO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) MICHELE KOEHLER(OAB: 00082490/PR) 1359 Relator Revisor Agravante ADVOGADO Agravado ADVOGA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000008-14.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202001171 - SELVINA TEIXEIRA ROMERO (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0003128-02.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6202001162 - AZILMA NUNES ALMEIDA (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF) 0000011-66.2016.4.0

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SF CONSTUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA FRANCISCO ALDENOR MANGUEIRA (SÓCIO) TIAGO MACEDO MANGUEIRA (SÓCIO) UNIÃO-PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (INSS) Executado Executado Exequente Intimado(s)/Citado(s): - EMANUEL LIMA DA SILVA - FRANCISCO ALDENOR MANGUEIRA (SÓCIO) - SF CONSTUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA - TIAGO MACEDO MANGUEIRA (SÓCIO) - UNIÃO-PROCURADORIA-GERAL FED

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO(OAB: 5166/MA) AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA - CLAUD

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 157 145 - 0385241-72.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/22ª Vara Cível. Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Embargada: Odailza Alves de Fontes. Advogado: Ethel Rosa Sudario (OAB: 10570/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO 146 - 0050758-86.2020.8.06.0115 - Apelaç�

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Exequente 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande Despacho Despacho UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Ciência às partes acerca do despacho de seq. 130. Despacho Processo Nº RTOrd-0071700-83.2007.5.13.0008 Processo Nº RTOrd-00717/2007-008-13-00.6 Processo Nº RTSum-0003700-31.2007.5.13.0008 Processo Nº RTSum-00037/2007-008-13-00.2 Reclamado Exequente SALUTE INDUSTR

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2874 67 PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 27 SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 11 DE JULHO DE 2022 A PARTIR DAS 13H30MIN EM SALA VIRTUAL PELO SISTEMA MICROSOFT TEAMS, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER SOLICIT

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 DESPACHO: Vistos, etc. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação n. 123). Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processo

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 - FERNANDO FERREIRA DA SILVA - UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Fica V. Sa. notificada acerca do DESPACHO - disponível em www.trt13.jus.br - proferido nos autos em epígrafe: "Vistos etc. Notifique-se o autor para, no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a informação de sequencial 170." 463 Advogado do Reclamado FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) Exequente UNIAO - PRO

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-00153/2013-014-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ISMAR LOPES TORRES PARAGUAY GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Advogado do Reclamado FERNANDA ALVES RABELO(OAB: 14884/PB) Exequente UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PA