15 Resultados de Processos processual penal. denúncia. furto - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 CUMBÊNCIA DO ONUS PROBANDI. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Conquanto alegue a necessidade de produzir prova na audiência não realizada, o autor não apontou quais seriam essas provas, limitando-se a aduzir que deveria ser ouvidas as testemunhas arroladas. Cerceamento de defesa inexistente. Rejeição da preliminar. - “A modulação que se propõe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 e 41, fazendo jus, portanto, a devida progressão. V I S T O S, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados de apelação cível, A C O R D A M, em Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, negar provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do relator e da súmula do julgam
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000375-34.2016.815.091 1. ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA. RELATOR: Dr(a). Eslu Eloy Filho, em substituição a(o) Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Geova Bezerra Leite. DEFENSOR: Odivio Nobrega de Queiroz. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO (art.213, §1º, CP). ATOS LIBIDINOSOS. CONDENAÇÃO. IR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PROCESSO CRIMINAL N° 0001289-35.2017.815.0371. ORIGEM: Sousa 1 Vara. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. POLO PASSIVO: Jose Afonso Braga. ADVOGADO: Joao Marques Estrela E Silva. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Denúncia. Furto simples (art. 155, caput). Lesão corporal (art. 129). Corrupção de m