Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a disponibilização do saldo financeiro remanescente do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, verificado no SIGAF, dos Municípios com gestão Totalmente Centralizada no Município (TCM), para aquisição de Tiras Reagentes, em observância ao art. 38 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.164, de 19 de agosto de 2015. §1° O saldo financeiro a ser concedido refere-se ao disponível no SIGAF

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1500 Aduz a agravante que merece reforma a decisão desde que restam comprovados o preenchimento dos requisitos autorizadores para concessão da tutela pretendida. Sustenta que, a agravante foi diagnosticada com RETARDO MENTAL MODERADO (CID10: F71) e TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE (TDAH - CID10: F90), apresentando APNEIAS NOTURNAS, COM RESPIRAÇÃO BU

Caderno único ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7101 62/76 EXTRATO DA DECISÃO: Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fito de verificar possível risco de contaminação biológica no setor de Urgência e Emergência do Hospital Geral de Roraima. O Relatório de Inspeção n° 006/2019 (0165606), detectou o uso de caixas para descarte de perfuro cortantes em desacordo com as normas vigentes. Tal procedimento ocasiona risco de contaminação aos servidores que ali labutam e também

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a NOTA TÉCNICA SRAS/DPGH/PRO-HOSP Nº 001/2014, de 19 de março de 2014, sobre os indicadores de acompanhamento, monitoramento e avaliação da Competência 2014 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS de Minas Gerais – Componente Pro-Hosp Incentivo; - o Manual Técnico de Acompanhamento do Pro-Hosp Incentivo (Maio/2015); - a visão sistêmica e estratégica do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado de M

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO. DECADÊNCIA. 1. Não há falar em ilegitimidade passiva do Secretário de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal quando o concurso impugnado é por este homologado e organ

Diário Oficial ● 19/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33419 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA COLGIADO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – COSEMS/PA Resolução CIB Nº 73, de 10 de julho de 2017. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e considerando, - Considerando a Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017, que define

Poder Executivo ● 04/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz Recife, 4 de setembro de 2019 Identificador da Proposta Nº Emenda Parlamentar Valor (R$) 910730/19-001 12180006 100.000,00 Objeto da Proposta Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade de Alta Complexidade em Oncologia Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE

Poder Executivo ● 07/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de novembro de 2020 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5365 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco – referente à décima segunda parcela do ano de 2020. EM, 06/11/2020 O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite E

Diário Oficial ● 23/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33503  19 Quinta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora VANIA DA SILVA CORREA, Id. Funcional nº 8400750 / 2, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, LOTAÇÃO PROVISORIA, no período de 01 de Dezembro de 2017 a 30 de Dezembro de 2017, referente ao período aquisitivo de 19 de Julho de 2016 a 18 de Julho de 2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA

Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette PORTARIA SEINFRA Nº 044 de 29 de dezembro de 2020. O Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos (em exercício), no uso das suas atribuições legais e conforme Ato nº 3029 publicado no DOE-PE do dia 29/12/2020, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a Portaria nº 040/2020 de 13/11/2020, pelo prazo de mais 30 (trinta) dias a incumbê