Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas para o Complexo Penitenciário De Parceria Público Privado: Ítalo Tulio Tadeu Da Silva Chaves-335632 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas para o Presídio de Brumadinho: Wemerson Lima De Araújo Nunes - 877446 Igarapé Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves para a Penitenciária José Maria Alkim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 012/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por oito dias, aos servidores MASP 12986881, ADRIANO GABRIEL, ASP, a contar de 20/08/2018. MASP 13812706, ELZA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, ASP, a contar de 10/08/2018. MASP 10925931, JADER DA SILVA ALEIXO, ASP, a contar de 13/08/2018. MASP 13740048, JUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL INTERNO DE REMOÇÃO Nº 04/2021 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições,tornapública a abertura de inscrições para o Edital Interno de Remoção de servidores efetivos da carreira de Agente de Segurança Penitenciário/Policial Penal (ASP/PP) lotados e em exercício nas unidades prisionais desta Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI; a 50% (cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, itens 1.4.1, 1.4.2 e 1.4.3 referentes à solicitação, acompanhamento e recebimento dos serviços; 1.5 Incluir informações referentes aos modelos utilizados (ANEXO II E ANEXO III); 1.6 Especificar dotações orçamentárias. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 27 de dezembro de 2013, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Administração, respeitado o limite do inciso II, do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de 09/08/2015. MASP 1101214-3, RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de 15/09/2017. MASP 1378909-4, RODRIGO DE OLIVEIRA CAMARA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo disposição dos interessados, a partir do dia 29/10/2015, no site www. compras.mg.gov.br ou na AF/Uberlândia à Praça Tubal Vilela, 165, Centro, Uberlândia, MG, no horário das 10h00 às 17h00. Uberlândia, 23 de outubro de 2015, Pregoeiro: Joaquim Roberto Vicentini Gomes. SRF-I – JUIZ DE FORA – AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Goianá: Ades�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo ATO DE CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO - 24 HORAS O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691 de 12 de agosto de 2011, e considerando, ainda, a opção dos servidores e a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças, comunicada através do Ofício COF Nº 99/2017 de 10 de fevereiro de 2017, CONCEDE, aos servidores abaixo nomin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF – AF 1º NÍVEL JUIZ DE FORA Revogação – Processo de Compra 1191025 003/2017 A SEF/MG, através da AF/1º Nível Juiz de Fora, avisa que, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93 e diante da conveniência e oportunidade desta administração, está REVOGADO a COTEP nº 1191025 003/2017 para contratação de empresa especializada em instalação de Aparelhos de Ares Condicionados, tendo em vista a nece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo Masp 1209717-6 Priscila Lima Dos Santos Esteves, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, Para Presídio De Curvelo. Masp 1318320-7 Christiano Batista Da Silva, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Penitenciária José Maria Alkimim, Para Complexo Penitenciário Parceria Público Privado. Masp1226837-1 Rodrigo Jonathan Nascimento, R