Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE CORINTO PRESIDIO DE MONTE CARMELO PRESIDIO DE ITAPAGIPE PRESIDIO DE NEPOMUCENO PRESIDIO DE JEQUITINHONHA PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA PRESIDIO DE NOVA ERA RAPHAEL RIBEIRO AFONSO BATISTA REINALDO HIGINO DE OLIVEIRA RENATO FERREIRA MARQUES RENATO FERREIRA RIBEIRO ROSANGELA FERREIRA RIBEIRO SAMARONY GONCALVES GODINHO TALISIA GOMES DE PAIVA YUTAKA BACELAR KASHIWABARA 089.838.866-09 883.528.626-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa LILIANA MOREIRA NEVES FONSECA, MASP 1295505-0, da função gratificada FGH-3 III HO05, Coordenadora da UPLOP do CHPB, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007. 26 1044255 - 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 073 DE 19/10/2017 Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG Sindicâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo BRUNA PEREIRA VALE FERRAZ WELLINGTON LIMA FRANSENIR BICALHO DO 3 SILVA 1 BARBOSA 2 Modernização Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos de direção do Presídio Expansão, e Humanização do de Conselheiro Pena. Sistema Prisional Modernização Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos de Diretoria Adjunta do Expansão, e Humanização do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem. S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 040/2014 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na sua Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Data de assinatura: 31/10/2017. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 071/2015 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3- GRAN FINALLE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA IE:0010564170089 - CNPJ:09269254000184 Ato Declaratório nº 03.261.060.000216, de 07/12/2015 publicado em 10/12/2015, comunicado nº 001/15 4- DISTRIBUIDORA DE PETROLEO FORMIGA LTDA IE:2618565540050 - CNPJ:71155642000108 Ato Declaratório nº 03.261.060.000217, de 07/12/2015 publicado em 10/12/2015, comunicado nº 001/15 5- ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FORMIGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, à servidora abaixo: MASP 1220973-0, LEIDIANA VANESSA SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, para o PRESIDIO DE DIAMANTINA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0078448/2020-64. Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A não apresentação de recurso em face da decisão em 1ª instância, no prazo do art.125 “caput”, torná-la-á definitiva e o presente processo concluso, nos termos do art.123 da Lei Estadual nº 13.317/1.999. Uma via da Decisão de 1ª Instância do presente processo encontra-se disponível na sede do NUVISA/GRS/UBÁ para ser entregue ao infrator.Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 115 § 1º da Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 5 REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado: CONSIDERANDO que, se de um lado a comprovação dessa específica alegação é suficiente para descaracterizar a Irmãos Trevisan S.A – Indústria, Comércio e Agricultura como responsável direta pelas irregularidades acima citadas, ela, por outro, também o é para caracterizá-la c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Oliveira Messias De Jesus 03 07/05/18 158.I. 11804762 Carolina Malaquias Rodrigues 01 08/05/18 158.I. 13646849 Chirly Xavier De Castro 05 04/05/18 158.I. 11574225 Claudia Nery Dos Santos Chaves 01 07/05/18 158.I. (Contrato). 10906576 Cristina Abreu Canto Conde 01 03/05/18 158.I. (Contrato). 13707591 Edna Meira Daniel 01 09/05/18 158.I. 13373949 Gilbert Davis Veloso Evangelista 04 08/05/18 158.I. 11989944 Gislene Maria De Carvalho Silva