Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público o Extrato do Contrato nº. Medmepy Ltda – Valor Total R$ 18.000,00 referente ao Processo Administrativo Nº. 052/2014 – Pregão Presencial Nº. 012/2014. Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrasson veterinário portátil destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Vencedor: Medmepy Ltda – Valor Total R$ 18.000,00. Dotação: 02.08.01. 20.122

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1476 se por trabalho penoso aquele definido como inadequado às de prejuízo à vida daquele trabalhador, bem já tutelado pela condições físicas e psicológicas dos trabalhadores, provocando um Constituição Federal, como vimos, ou ainda, pelas condições, por si incômodo, sofrimento ou desgaste à saúde do trabalhador dentro do só, acentuadas no risco.Por outro l

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Março de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna público o PL nº19/2017 – Pregão nº07/2017-RP nº03/2017 - TIPO: Menor Preço por lote - Obj: Aquisição futura e eventual de lanches e marmitex- Entrega dos envelopes dia 31/03/2017 às 09:00 horas -Informações pelo telefone (37) 3276-1391 -Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br-Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Extrato de Contrato nº 387/2022– Pregão Eletrônico nº 44/2022- Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – LYRON INFORMÁTICA LTDA – Contratada. Objeto: aquisição de mobiliários e/ou equipamentos escolares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender o Convenio de Saída nº 1261000528/2022/SEE que entre si celebram o E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 25 (vinte e cinco) de maio de 2022, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/ MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sext

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 7377 que se é, dentro do meio ambiente laboral. IV - O TRABALHO utilização de equipamentos de proteção que impeçam o exercício PENOSO, CONCEITOS Aduz o magistrado Jorge Luiz Souto de funções fisiológicas, como audição, tato, respiração e etc. MAIOR (2005, p. 1) sobre o conceito do trabalho penoso, “Penoso é “Modernamente, defende-se que o pagamento de a

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 7329 possível eliminar, deve-se compensar, pois aí esta o caráter destinatário da norma, adaptado também ao novo conceito pedagógico e punitivo da norma jurídica, para que produza seu constitucional brasileiro, o meio ambiente, dentre vários, o do efeito social no meio ambiente do trabalho. VI - CRITÉRIOS PARA trabalho. Apontadas algumas normas infraconstituciona

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 A cópia do edital está disponibilizado no site www.divino.mg.gov.br e poderá ser requerida pelo Fax: (32) 3743-1165, ou e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG. 3 cm -03 540528 - 1 PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Divino torna público a realização do Pro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG Processo Licitatório n°: 055/2018, na modalidade Pregão Presencial n°: 029/2018. EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: Aquisição de equipamento de som para a Escola Municipal Benjamim Guimarães, em decorrência da Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá – MG ter sido selecionada para receber os recursos provenientes do Edital do Programa Eletrobrás Furnas Social 2017. A Prefeitura Municipal de Dores do In

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Dom Silvério Ewbank da Câmara Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2022. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 21/2022, tendo por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos: 01 ambulância para simples remoção, 01 caminhão pipa 12 mil litros, 01 caminhão báscula 6m3, 01 van com