Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 247 também responde pelo adimplemento das verbas trabalhistas empregador, ainda que aquele integre a Administração Pública. Tal reconhecidas judicialmente, sem nenhuma limitação, salvo quanto responsabilidade abrange também as multas do artigo 467 e do § 8º às obrigações de fazer de natureza personalíssima em relação à do artigo 477, ambos da CLT e § 1º

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Recurso Piso Fixo de Média Complexidade – Centro POP – Rua, conta: 35971-8. Abertura dia 16/12/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações pelos telefones (031) 3846 7077; (031) 3846 7767 ou (031) 3846 7063. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira. PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO da Tomada de Preços nº 054/2014 - Processo nº 1.314/2014. Objeto: contratação de empresa, por menor preço gl

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 209 Municípios criado pela EC nº 62/09, ao veicular nova moratória na Deverá a primeira reclamada fazer o recolhimento alusivo as quotas quitação dos débitos judiciais da Fazenda Pública e ao impor o -partes patronal e obreira, ficando autorizada a dedução desta contingenciamento de recursos para esse fim, viola a cláusula última (OJSBDI-I nº 363 do col. TS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Couto de Magalhães de Minas Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães de Minas/MG torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 31 de maio de 2022, em sua sede, à Rua Sebastião Francisco Mota, nº45 – Centro – Couto Magalhães de Minas/MG, licitação na modalidade Processo Licitatório 060/2022 Tomada de Preços nº 006/2022, tendo por objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1574 44), observadas as formalidades legais.Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, conforme o disposto na Lei 6.830/80, artigo 8º, incisos I e II c.c. Lei nº 8710/93, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1794 Processo 1004871-92.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marinalva de Souza Razo Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Dispõe o artigo 300 do NCPC que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1574 44), observadas as formalidades legais.Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, conforme o disposto na Lei 6.830/80, artigo 8º, incisos I e II c.c. Lei nº 8710/93, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Carmésia Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2022 Aviso De Licitação. A P.M. de Carmésia-MG torna público o Processo Licitatório Nº 045/2022. Tipo Menor Preço Item. Objeto:Aquisição De 01 (Um) Caminhão Mínimo 4x2 Implementado Com Compactador De Lixo, Conforme Convênio Nº 1491001861/2022/Segov/Padem – Secretaria De Estado De Governo – Estado De Minas Gerais, Em Atendimento Às Necessidades Do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 191/17 PP Nº. 88/17. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal. Empresas vencedoras: Alfalagos Ltda, valor R$ 31.467,35; Biohosp Prod. Hospitalares Ltda, valor R$ 7.400,00; Comercial Cirúrgica RioClarense Ltda, valor R$ 19.131,00; Mauro Marciano Com. de Medicamentos Ltda, valor R$ 8.697,00 e Medway Log Com. e Serviços Ltda, valor R$ 4.650,00. 2 cm -30 10242

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PREFEITuRA MuNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG – Processo Administrativo licitatório 320/2016 Tomada de Preços 005/2016 - torna público que fará realizar no DIA 17 DE JUNHO DE 2016 às09:00 HORAS, licitação na modalidade Tomada de Preços sob regência da lei nº 8 .666/93 e alterações posteriores, para contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA. Maiores informações e