Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 144, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 63, de 4 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas de articulação e integração de prestadores de serviço de saúde diante da insuficiência e da indisponibilidade temporária dos medicamentos que especifica. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Agente Governamental, admissão 1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por descumprir os deveres previstos no art. 216, incisos V e VI, e praticar as condutas descritas no art. 250, incisos II e V, da Lei nº 869/52; Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/15, o servidor terá 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração. Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o cumprimento de homologação de decisão judicial, em Acordo de Não Persecução Civil, informado por intermédio do Ofício nº 82/2022 (48828546), proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo GKS0667 4315216 Helton Luiz Faria GXM3279 4317781 Hildo Banhos Pereira JSM9685 4217208 Ideumar Seixas Soares GVR8667 4326331 Igor J. Ribeiro Garcia GVX7236 4300910 Ingrid Thabata S.Viana HLT1887 4318200 Joao B. Ferreira Silva CSC7869 4295186 Joao Carlos S.Pires Junior GYG7674 4327959 Jose Alves Cantuaria GYG7674 4327961 Jose Alves Cantuaria JEG1390 4553065 Jose Carlos Paula Santos HBN3410 4572640 Jose Carneiro Souza* GPR3021 4313794 Jo