30 Resultados de Processos portaria conjunta segov - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
10 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 182, de 2 de setembro de 2021) de 2020) “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior restrição de atividade socioeconômica; Média restrição de atividade soci
sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOVNº 09, 26 DE JANEIRODE 2022. Dispõe sobre concessão de progressão na carreira de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo. O SECRETÁRIODE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo inciso VIdo § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16 da Lei
terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, TULIO KENEDY RODRIGUES PEREIRA, MASP 1503403-6, para o cargo
2 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 4º – A Tecpop Minas obedecerá aos seguintes princípios: I – democratização do conhecimento, da tecnologia e do empreendedorismo; II – fomento à capacitação profissional, em sintonia com as demandas do mercado de trabalho; III – redução das desigualdades regionais e desenvolvimento local; IV – descentralização, a nível municipal, das ações relativas à promoção do desenvolvimento econômic
4 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a THAIS RODRIGUES MONTEIRO, MASP 12971693, diretora da Penitenciária de Teófilo Otoni, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100460 da Secretaria de
4 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS tendo em vista a Decisão proferida nos autos 5002962-26.2020.8.13.0145 e com vigência a partir de 18/04/2013, data da aposentadoria do servidor, PROMOVE, por invalidez, nos termos do art. 94, III, e § 4º da Lei Complementar 129, de 8 de novembro de 2013 JOÃO MÁRCIO PIMENTA DUTRA, MASP 297.091-1, oc
quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 161, inciso I, da Lei n° 5406, de 16 de dezembro de 1969, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 250.870/2018, instaurado no âmbito da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, co
terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003, conforme
4 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo JEFERSON BOTELHO PEREIRA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, respondendo pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado Minas Gerais Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Coronel Chefe do Estado-Maior, respondendo pelo Corpo de Bombeiros Militar d
4 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SIMONE SANTOS DE JESUS PERES, MASP 1326901-4, para a função gratificada FGD-1 ED1100627 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa, nos termos da Lei De