Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de abril de 2014. Narcio Rodrigues da Silveira Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior JúlioCésar dos SantosEsteves Controlador-Geral do Estado Dijon Moraes Junior Universidade do Estado de Minas Gerais 22 548185 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SECTES/CGE/ UEMG, Nº. 03, DE 16 DE ABRIL DE 2014. Dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, Alínea “a”, da Lei 869 de 5 de julho de 1952, a servidora DANIELA FERREIRA SOARES PEREIRA, MASP. 1109614-6, do cargo efetivo de TECNICO DE GESTÃO ARTÍSTICA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS Professor de Educação Superior – Nível IV Para o período de 05/05/2014 a 31/07/2014 Masp Ludmila Mourão Xavier Gomes, Atividades Práticas I, 30h/a. Para o período de 06/05/2014 a 02/07/2014 Masp 0954619-3 – Flávio de Jesus Camilo, Testes Medidas e Avaliação em Educação Física e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a) servidor (a) HARLEY FERNANDES DE ALMEIDA, Masp nº, disciplina de Direito Civil I- Obrigações/ Direito Civil II – Contratos/ Optativa I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo g) 02 (dois) representantes do setor privado comprovadamente atuantes na área de abrangência da Unidade de Conservação ou em seu entorno, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente; h) 02 (dois) representantes de instituições de ensino, tanto das esferas Federal, Estadual e Municipal, sendo 01 (um) titular e 01 (um) suplente; i) 02 (dois) representantes de empresas públicas e/ou de concessionárias de serviços públicos de econom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, CLAUDIA DE LANNA MALTA, MASP- 1035735-8, do cargo comissionado de recrutame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 7.11 Geraldo Magela de Araujo/ Fazenda Chumbo - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000106/12 - Área de RL: 4,9600 ha - APP : 5,8029 ha - Área de Intervenção Ambiental 4,2349 ha. NRRA Patos de Minas. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 157 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo                          

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Star Flex Calçados Ltda.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11757853 11755469 11755501 11749785 10544377 11748688 11868213 10769081 10470912 11755626 05913405 08476277 12136537 10544385 11867983 10465953 12282109 10459659 11756244 11749819 10744035 11756350 10456176 11756442 11713450 11867892 11756657 11756525 11749371 12275285 11746039 11756822 09541020 11749439 11757481 11756889 11754629 11748985 11757036 11867884 11868296 10543957 09729195 11757127 11868338 1175403