Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 101 Instrumento, adoto o relatório do Exmo. Desembargador Relator, o qual restou vencido: "Agravo de instrumento da decisão de id. 2eaa147, que não admitiu o recurso ordinário da EMGERPI, reputando-o deserto. VOTO Em razões de id. 6a1ac5, a agravante assevera, em síntese, ser uma sociedade de economia mista com 99% de seu patrimônio subscrito pelo Estado do Piauí, cuj

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1490 Ademais, em que pesem os argumentos trazidos pela executada Ante o exposto, principalmente pela autorização concedida pelo quanto às notórias consequências econômicas decorrentes da Poder Público estadual para o retorno da atividade econômica da pandemia da COVID-19, há que se ter em conta que o crédito ora devedora, prossiga-se nos termos do segundo parágr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Cível nº0205633-71.2010.8.04.0001. Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Manoel Lopes de Lima. Advogado: Dr. Newton Sampaio de Melo (5306/ AM). Apelado: Francisco Carlos Candido Silva. Advogado: Dr. Waldemar Queiroz da Silva (4387/AM) Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Domingos Jorge Chalub Pereira Relator: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Welling

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 4535 MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO. Os reajustes salariais SUSIN em face de FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO previstos na Lei Estadual n° 10.395/95 não se aplicam aos SOCIAL e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. empregados de fundações de natureza jurídica pública ou privada Custas de R$ 25,12, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ mantidas pelo Poder Públic

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 203 do art. 30, I da Constituição Federal de 1988, entendimento sumulado pelo STF na Súmula Vinculante n.º 38; afirma que a Portaria Estadual n.º 014/2011 da Secretaria de Estado de Segurança Pública usurpou a competência da esfera municipal. Pugna pelo conhecimento e provimento do recurso (id 1852216). Estado do Pará apresentou contrarrazões ao apelo (id 1852218). Preliminarmente, pugna pelo

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 818 Diante das medidas extremas anunciadas pelo Sr. Governador do Vistos etc. Estado do Espírito Santo na tarde de ontem, visando combater a Em respeito ao contraditório e à ampla defesa, dê-se vista ao propagação da Covid-19, considero que a realização da audiência suscitante, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da contestação e dos de instrução nesse período

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 7 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPOSITIVO LEGAL DESCRIÇÃO Lei n° 6.278, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 Altera dispositivos da Lei n° 6.017, de 30 DE DEZEM BRO DE1996, que dispõe sobre O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Lei nº. 6.427, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 Altera dispositivos da Lei nº 6.017, de 30 de Dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras provid

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1295 subscrito pelo Estado do Piauí, cujas funções não possuem finalidade lucrativa, tendo sido criada para capacitar, aperfeiçoar, absorver, redistribuir e ceder pessoal para órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, objetivando otimizar a utilização e o gerenciamento de recursos humanos do Poder Público Estadual e garantir-lhes a produtividade no ex

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 AUTOR CLAUDINEIA CARVALHO DA COSTA SANTOS IVAN LOURENCO MORAES(OAB: 312632/SP) FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LEAL WICHERT(OAB: 141758/SP) LUCIANA DE ANDRADE VALLADA(OAB: 216925/SP) UMBELINA OLIMPIA SCAPIM PROSPERO(OAB: 116900/SP) VIVIANE APARECIDA DOS REIS(OAB: 259512/SP) SIDNEI ALEXANDRE RAMOS(OAB: 239346-D/SP) ADVOGADO RÉU

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RAFAELLA MYRNA GATTAS DE CAMPOS(OAB: 343860/SP) OSMAR SILVEIRA FRANCO(OAB: 30047/SP) DANIEL MARTINS OLIVEIRA(OAB: 262509/SP) ALINE CORDEIRO DOS SANTOS TORRES(OAB: 264126/SP) 828 apresentou defesa acompanhada de documentos, apresentando preliminares e impugnando los argumentos deduzidos na exordial. Propostas conciliatórias rejeitadas. Ence