73 Resultados de Processos podendo alegar tudo que for - em: 15/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 628 como de redução do grande acervo de processos igualmente urgentes na conclusão, tornem conclusos após 3 (três) meses para análise da viabilidade de agendamento do ato. Intime-se. - ADV: ALEXANDRO SILVINO MAGRI (OAB 170893/SP) Processo 0000406-66.2017.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 653 Pública. Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão. No silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, o qual ficará desde logo nomeado ao acusado, devendo ser intimado a apresentar defesa prévia no praz
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 653 Pública. Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão. No silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, o qual ficará desde logo nomeado ao acusado, devendo ser intimado a apresentar defesa prévia no praz
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 653 Pública. Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão. No silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, o qual ficará desde logo nomeado ao acusado, devendo ser intimado a apresentar defesa prévia no praz
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 801 LUZ. Considerando a necessidade de se priorizar a realização de audiências de réus presos que há muito aguardam julgamento, bem como de redução do grande acervo de processos igualmente urgentes na conclusão, tornem conclusos oportunamente para análise da viabilidade de agendamento do ato. Intime-se.
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 798 Processo 0000530-18.2017.8.26.0613 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Claudio Julio Pratis Santana - NOTA DE CARTÓRIO: Os autos encontram-se com vista ao defensor do réu para apresentação de defesa preliminar no prazo legal. - ADV: JOSE ANGELO PATREZE
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 646 artigos 396, caput e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE pessoalmente o(s) réu(s) para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado, podendo alegar tudo que for de interesse da defesa, requerer provas e arrolar testemunhas. 4. Fica, des
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 630 apontados nas FAs), certificando-se. 8. Oficie-se à Delegacia de Polícia para a vinda de laudo(s) eventualmente faltante(s). 9. Comunique-se o IIRGD. 10.INTIMEM-SE. Processo 0001362-48.2018.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Marcleudo Alves Gomes - Por o
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 632 CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE pessoalmente o(s) réu(s) para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado, podendo alegar tudo que for de interesse da defesa, requerer provas e arrolar testemunhas. 4. Fica, desde logo, indeferida a oitiva em audiência de testemunhas abonató
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 614 Juízo, INTIMANDO-SE o(a)(s) autor(a)(res) da infração, nos termos do art.76, da Lei nº 9.099/95.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumpri