Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 752 551 OAB/SP 60622 - ADV WILLIAM ANTONIO SIMEONE OAB/SP 145197 - ADV LUCIANA MICELI BLANCO OAB/SP 209927 075.01.2010.000577-4/000000-000 - nº ordem 199/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MÁRCIO VALU LOPES X LUIZ ANTONIO FALCI JUNIOR - (Nota de Cartório) Providencie o patrono do autor a retirada e encaminhamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3514 das consultas on-line, realizadas por meio dos Sistemas BacenJud/Sisbajud e InfoJud. - ADV: VLADIR IGNÁCIO DA SILVA NEGREIROS ALVES (OAB 208552/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1028373-41.2017.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Edvac Serviços Educacionais Ltda - Andre R

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NCIDENCIA PENAL NAO PODE SER CONSIDERADA COMO CIRCUNSTANCIA AGRAV ANTE E, SIMULTANEAMENTE, COMO CIRCUNSTANCIA JUDICIAL. 6. STJ.SUM. 241:A REINCIDENCIA PENAL NAO PODE SER CONSIDERADA COMO CIRCUNSTAN CIA AGRAVANTE E, SIMULTANEAMENTE, COMO CIRCUNSTANCIA JUDICIAL. 7. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MARA ROSA/GO, CNPJ: 12.633.536/0001-23. Documento Assina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4101 547 Processo 0000540-93.2018.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência Réu: J.A.C.F. ADV: JAQUESSOM MARCELINO DE SOUZA (OAB 2637/MS) Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, CONDENO o réu JOSÉ DE ASSIS CAMPEIRO FILHO, já qualificado, a

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3293 esta Corte Superior oferecerá transcendência política quando trabalho, é garantido aos trabalhadores, inclusive aos aposentados, houver contrariedade, pelo Tribunal Regional, a súmula ou que tenham contribuído para o custeio desse plano nos termos dos orientação jurisprudencial do TST, a súmula do STF ou a decisões arts. 30, § 6º e 31 da Lei nº 9.656/98

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5.Prequestionamento Uma decisão judicial não pode ser considerada fundamentada pela mera referência a dispositivos legais e jurisprudenciais, como também não pode ser considerada desfundamentada pela ausência de enumeração explícita. Desse modo, havendo tese explícita sobre as matérias recorridas, desnecessária contenha a decisão referência expressa dos disposit

Seção III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 ADV ACUS : 31876 GO - ELIANE DAS DORES FERREIRA 29648 GO - GUSTAVO SULEK DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA: CONDENAR O RéU MARCO TÚLIO ARAÚJO TEODORO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 180, CAPUT, DO CóDIGO PENAL; DESCLASSIFICAR A CONDUTA DEFINIDA NO ART 33, CAPUT, DA LEI Nº 11 343/2006, PARA A DO ART 28, CA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concretas da qualidade técnica do equipamento, descrição de seu funcionamento e efetiva medição do quantum que o aparelho pode elidir ou se realmente pode neutralizar totalmente o agente agressivo e, sobretudo, se é permanentemente utilizado pelo empregado (STJ, 5ª Turma, Resp. 720.082/MG, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJ 10.04.2006, p. 279).No tocante às fontes de custeio, cumpre observar que estas já foram criadas ou majoradas por leis próprias, sendo que é de responsabilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1169 ADRIANA IORIO GONÇALVES (OAB 151182/SP) Processo 0006581-69.2014.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA BLANCA SOLEDAD CONTRERA - Vistos. Primeiramente, compre a parte autora, em derradeiros 5 dias, sua condição de pobreza absoluta, nos termos do artigo

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3291 IV do art. 896-A da CLT. O vocábulo "causa", a que se refere o art. SITUAÇÃO PODER OU NÃO SER CONSIDERADA 896-A, caput , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.656/98.I. A pacífica qualquer questão federal ou constitucional passível de apreciação jurisprudência desta Corte é no sentido de que a modal