Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DOUGLAS NAVARRO ALBA(OAB: 354016/SP) CENPEC CENTRO DE EST E PESQ EM EDUC, CULT. E ACAO COM. JULIO JOSE TAMASIUNAS(OAB: 125882/SP) WOLNEI TADEU FERREIRA(OAB: 115170/SP) GILBERTO DIAS TEIXEIRA(OAB: 118585/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CENPEC CENTRO DE EST E PESQ EM EDUC, CULT. E ACAO COM. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1265 SAO PAULO,

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 552 Notificação Destinatário: GILBERTO FIGUEIREDO VASSOLE NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0001614-72.2012.5.02.0023 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARLENE ROSA Réu: CHRISTINA SYLVIA SCHAFER NOGUEIRA Intime-se a reclamante para responder aos Embargos à Execução, ID nº 72b2c87, no prazo legal. SAO PAULO, 21 de

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1257 ADVOGADO DOUGLAS NAVARRO ALBA(OAB: 354016/SP) CENPEC CENTRO DE EST E PESQ EM EDUC, CULT. E ACAO COM. JULIO JOSE TAMASIUNAS(OAB: 125882/SP) WOLNEI TADEU FERREIRA(OAB: 115170/SP) GILBERTO DIAS TEIXEIRA(OAB: 118585/SP) Vistos. RECLAMADO Por incompletos, determino a intimação da segunda reclamada, ADVOGADO Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda, para que

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 RECLAMADO TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA - EMERSON PEREIRA MARTINS CONSTRUTORA - FAKIANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - NOVOMARCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - TRATO - CONSTRUCOES LTDA - TRISUL S.A. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 298 Processo

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1710 ADVOGADO JULIO JOSE TAMASIUNAS(OAB: 125882/SP) WOLNEI TADEU FERREIRA(OAB: 115170/SP) GILBERTO DIAS TEIXEIRA(OAB: 118585/SP) Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-1000047-13.2017.5.02.0023 RECLAMANTE JOSE MARCOS GOUVEIA ADVOGADO MICHELE SOUZA DE SA(OAB: 188558/SP) ADVOGADO TERESA CRISTINA SARTORI LEAL(OAB: 184231/SP) RECLAMADO IBOPE INTELIGENCIA PESQU

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ANDRE TITO MACIEL(OAB: 366801/SP) ANDREA DE LIMA MELCHIOR(OAB: 149480/SP) DOUGLAS NAVARRO ALBA(OAB: 354016/SP) CENPEC CENTRO DE EST E PESQ EM EDUC, CULT. E ACAO COM. JULIO JOSE TAMASIUNAS(OAB: 125882/SP) WOLNEI TADEU FERREIRA(OAB: 115170/SP) GILBERTO DIAS TEIXEIRA(OAB: 118585/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 4208 PODER JUDICIÁRIO ||| JUS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESEARCH SOURCE LIGHTING DESIGN LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0000920-63.2011.403.6500 PROT: 04/03/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA PAULA MERLOTTI ME VARA : 2 PROCESSO : 0000921-48.2011.403.6500 PROT: 04/03/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENPEC CENTRO DE EST E PESQ EM EDUC, CULT. E ACAO COM. VARA : 2 PROCESSO : 0000922-33.2011.403.6500 PROT: 04/03/2011 CLASSE : 00099

Publicações Judiciais I ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000170-11.2004.4.03.6111/SP 2004.61.11.000170-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) CASSIA HELENA COELHO BUCHIANERI e outros(as) CICERO RODRIGUES COUTINHO EVANDRO CESAR GARCIA COELHO FABIO HENRIQUE ARAUJO FATIMA BERNADETE BANDEIRA MOREIRA MILANESI VERENA TORRES DE CARVALHO BRANDAO VIRGINIA CAMARGO FIORAVANTE ZULEICA FLORENCIO DF022256

Publicações Judiciais I ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fls. 804/841, ainda não decidido, conforme requerido, à fl. 926. Outrossim, na ausência de recursos a serem apreciados, havendo a União Federal (AGU) também desistido de recorrer (fl. 911), certifique-se o trânsito em julgado do acórdão proferido. Após, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à origem, com as cautelas legais. Intimem-se. São Paulo, 06 de maio de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(�

Publicações Judiciais I ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006582-28.2004.4.03.6120/SP 2004.61.20.006582-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : USINA SANTA FE S/A SP148636 DECIO FRIGNANI JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte contra acórdão que considerou válida a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL sobre as receitas decorrentes de exportação