Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: MASP.388021-8, IVONE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, a partir de 31/07/2022; MASP. 913292-9, MARILIA CARNEIRO ELIAN COSTA, a partir de 17/08/2022; MASP. 349528-0, ELIZABETH REGINA GOMES FRANQUEIRA, a partir de 20/08/2022; MASP. 349607-2, CLEUSA MARIA FERNANDES, a partir de 28/08/2022; MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 11819018 11718913 10937415 10819548 12539441 11672235 13285846 13881826 13738471 13761150 13734835 13738646 13737952 13736863 13796487 10997799 13796131 12557443 13795844 12544912 12342218 13681499 13796115 13647979 13630215 13191820 13738893 13737044 13737218 13737721 13200332 13743760 12556908 10993582 13796222 13737911 13233069 13735386 12581989 13737085 12146155 11643368 13795208 13727573 12156899 12575254 1379432

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Classificação 1º Unidade FHEMIG - CHU PEDAGOGO 2º FHEMIG - CHU PEDAGOGO Função Inscrição 2101070632 PEDAGOGO Nome do Candidato MARIA DA PENHA BARCELOS NASCIMENTO 2101070555 JUSSARA CARDOSO DE AVILA DINIZ Minas Gerais Nota Validada 25 10 Nota Entrevista Nota Final 54 79 CLASSIFICADO 51 61 Situação CADASTRO RESERVA Classificação 1º 2º Unidade FHEMIG - CHU FHEMIG - CHU Função TÉCNICO EM INFORMÁTICA T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CSSI CHPB HAC HAC HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV IRS IRS IRS 1120706/5 1041103/1 1265347/3 1265349/9 1090204/7 1265247/5 1041555/5 1040024/0 1263329/3 1107096/8 0288231/4 126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa Daniela Carreiro de Mello, MASP 1091173-3, par a função gratificada FGH-4 III HO47, para a Coordenação de Enfermagem da Unidade de Tratamento de Queimados do Hospital João XXIII. 26 1188001 - 1 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa Patr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Cirlene Rosa Pimentel Luciano César Peluzi Darcy Dias Betonico Gustavo Henrique Dias Betonico Alvarina Barbosa de Lima Sebastião Ferreira de Lima Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Data de Instituidor Beneficiário(s) Benefício Vigência 11.534-7 Pedro Ramos dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Cirlene Rosa Pimentel Luciano César Peluzi Darcy Dias Betonico Gustavo Henrique Dias Betonico Alvarina Barbosa de Lima Sebastião Ferreira de Lima Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Data de Instituidor Beneficiário(s) Benefício Vigência 11.534-7 Pedro Ramos dos Sa